TRF1 - 0016379-40.2017.4.01.3400

13/09/2022 14:04

Juntada de Certidão

07/04/2022 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

07/04/2022 10:58

Conclusos para admissibilidade recursal

07/04/2022 10:57

Juntada de Certidão

07/04/2022 01:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2022 23:59.

21/02/2022 17:40

Juntada de contrarrazões

08/02/2022 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/02/2022 23:59.

14/12/2021 16:31

Juntada de agravo interno

12/11/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 12:28

Proferida decisão interlocutória

30/06/2021 16:18

Conclusos para decisão

09/06/2021 00:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATERPA S/A. em 08/06/2021 23:59.

02/06/2021 20:15

Juntada de manifestação

07/05/2021 09:10

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2021 09:10

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2021 00:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

04/03/2021 20:22

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020 04:58

Juntada de Petição (outras)

18/11/2020 04:58

Juntada de Petição (outras)

18/11/2020 04:55

Juntada de Petição (outras)

28/09/2020 12:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/03/2020 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/03/2020 08:01

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

11/03/2020 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/03/2020 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/03/2020 16:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

20/02/2020 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4859903 PETIÇÃO

23/01/2020 08:56

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

15/10/2019 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/10/2019 08:50

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

19/02/2019 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/02/2019 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/02/2019 15:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

12/02/2019 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4665232 CONTRA-RAZOES

11/02/2019 15:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

29/01/2019 15:45

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/01/2019 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA

23/01/2019 11:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4631032 RECURSO EXTRAORDINARIO

17/01/2019 17:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/D

04/12/2018 15:26

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/12/2018 07:41

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

09/11/2018 09:21

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

07/11/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2018. Nº de folhas do processo: 293. Destino: ARM 29/I

31/10/2018 11:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

31/10/2018 10:02

PROCESSO REMETIDO

09/10/2018 17:44

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/10/2018 - DISPONIBILIZADA EM 08/10/2018 (PÁG 1411/1464)

01/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/09/2018 12:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2018 - DISPONIBILIZADA EM 19/09/2018 (PÁG 673/711)

18/09/2018 13:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/10/2018

20/08/2018 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

17/08/2018 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

16/08/2018 18:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4547474 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

16/08/2018 16:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/H

07/08/2018 19:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/07/2018 15:57

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

25/07/2018 11:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4516430 EMBARGOS DE DECLARACAO

24/07/2018 13:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 43 PILHA 02

10/07/2018 12:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/07/2018 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

25/06/2018 16:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CONSTRUTORA ATERPA S/A

15/06/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 14/06/2018 )

13/06/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2018. Nº de folhas do processo: 276. Destino: ARM 33-A

30/05/2018 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-L

29/05/2018 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

17/04/2018 14:48

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/04/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/04/2018 - DISPONIBILIZADA EM 16/04/2018 (PÁG 1115/1191)

09/04/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Autora

27/03/2018 12:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/03/2018 - DISPONIBILIZADA EM 26/03/2018 (PAG. 1306/1349)

23/03/2018 14:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/04/2018

29/01/2018 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

26/01/2018 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

26/01/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO