02/09/2025 09:59

Juntada de manifestação
29/08/2025 04:05

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 10:39

Expedição de Documento RPV.
12/07/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:50

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 11:30

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 12:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO RABELO PAZ Advogados do(a) AUTOR: FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B, FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B 1007672-34.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
09/06/2025 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:35

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 11:35

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Homologada a Transação
04/06/2025 22:28

Conclusos para julgamento
02/06/2025 08:57

Juntada de manifestação
27/05/2025 23:12

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:08

Juntada de contestação
28/04/2025 12:56

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
27/04/2025 14:34

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2025 12:09

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2025 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1069774-89.2024.4.01.3300

Luana Kelly Pereira Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Araujo Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1001800-38.2025.4.01.3902

Sila da Silveira Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Franciele de Sousa Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1000730-10.2025.4.01.3506

Mario Goncalves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Nilson Ribeiro dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1000730-10.2025.4.01.3506

Mario Goncalves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Nilda Passeri dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 1067432-08.2024.4.01.3300

Mateus Dias Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Davi Pinheiro de Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 13:35

Exibir Processo