08/09/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:53

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 10:12

Juntada de manifestação
13/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:41

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
09/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/08/2025 11:06

Expedição de Documento RPV.
11/07/2025 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 19:07

Juntada de manifestação
23/06/2025 18:51

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 18:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M.

C.

D.

C.

REPRESENTANTE: FABIANE DE JESUS CORREA Advogados do(a) AUTOR: LIGIA SOUSA REBELO - PA30646, 1005905-58.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
09/06/2025 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:22

Juntada de manifestação
09/06/2025 11:35

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 11:35

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Homologada a Transação
04/06/2025 10:16

Conclusos para julgamento
04/06/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 19:20

Juntada de manifestação
30/05/2025 16:52

Juntada de contestação
09/04/2025 20:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 20:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:56

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 11:56

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 11:56

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 11:56

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
03/04/2025 15:12

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2025 14:55

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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