05/09/2025 09:58

Juntada de manifestação
05/09/2025 01:17

Publicado Intimação polo ativo em 05/09/2025.
05/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 15:28

Expedição de Documento RPV.
11/07/2025 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 08:40

Juntada de manifestação
10/07/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:51

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
19/06/2025 18:15

Juntada de manifestação
12/06/2025 16:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/06/2025 10:46

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADAILSON DE ANDRADE VELOSO Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA - PA24262, ANDERSON MOTA PEREIRA - PA26036 1002547-85.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
09/06/2025 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:35

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 11:35

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:35

Homologada a Transação
29/05/2025 09:51

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/05/2025 11:33

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 22:21

Juntada de Certidão
06/04/2025 09:55

Juntada de laudo pericial
14/02/2025 11:01

Juntada de manifestação
11/02/2025 13:16

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 04:21

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 04:21

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
10/02/2025 14:00

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2025 16:47

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2025 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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