06/08/2025 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/08/2025 08:20

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/06/2025 00:11

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE SILVA PIMENTA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:27

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
15/06/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1074298-23.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDIO HENRIQUE SILVA PIMENTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS GONCALVES PEREIRA - DF59104 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E/OU PRECATÓRIO) De ordem do MM.

Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 01/2021-24ª/Vara SJDF, intimem-se as partes acerca da expedição da RPV e/ou precatório juntada(o), nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.
27/05/2025 16:09

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:22

Decorrido prazo de CASSIO NASCIMENTO MARQUES em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 12:21

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
19/03/2025 17:04

Juntada de Informações prestadas
20/02/2025 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 17:45

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
19/02/2025 20:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 20:50

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 20:50

Juntada de Certidão
19/02/2025 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 20:50

Homologada a Transação
06/02/2025 17:58

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:00

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 14:14

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:29

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 12:24

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2024 12:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
23/11/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
23/11/2024 12:10

Juntada de Certidão
19/11/2024 19:06

Juntada de laudo pericial
13/11/2024 15:19

Juntada de manifestação
12/11/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:27

Perícia agendada
21/10/2024 17:47

Recebidos os autos
21/10/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/10/2024 22:31

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 22:31

Juntada de Certidão
18/10/2024 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 22:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 22:31

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIO HENRIQUE SILVA PIMENTA - CPF: *20.***.*43-91 (AUTOR)
15/10/2024 15:44

Conclusos para decisão
14/10/2024 01:26

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
20/09/2024 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
20/09/2024 08:00

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 12:38

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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