04/06/2025 23:12

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 12:03

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025476-49.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAIANE ABREU DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B e FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DAIANE ABREU DE SOUSA FABIO CUSTODIO DE MORAES - (OAB: PA18791-B) FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - (OAB: PA22305-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SANTARÉM, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
21/05/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 21:11

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 23:56

Juntada de manifestação
25/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/02/2025 15:16

Expedição de Documento RPV.
25/02/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 11:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/02/2025 13:09

Juntada de manifestação
05/02/2025 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:03

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:03

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:03

Homologada a Transação
05/02/2025 15:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/02/2025 12:44

Conclusos para julgamento
27/01/2025 17:31

Juntada de contestação
15/01/2025 17:54

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 20:25

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 20:25

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 20:25

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 20:25

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 20:25

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 23:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
07/01/2025 23:23

Juntada de Informação de Prevenção
30/12/2024 15:56

Recebido pelo Distribuidor
30/12/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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