06/07/2025 20:39

Arquivado Definitivamente
06/07/2025 20:15

Transitado em Julgado em 04/07/2025
05/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 20:53

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 18:51

Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.
23/06/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1096352-53.2024.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: MARIA DAS VIRGENS DA SILVA MESQUITA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C Devidamente intimada da perícia designada, a parte autora não compareceu, não trouxe justificativa plausível para sua ausência até a data da realização do ato, tampouco apresentou comprovação de eventual motivo que a tenha impedido de, tempestivamente, informar sobre a impossibilidade de sua presença, revelando, por consequência, desinteresse no prosseguimento do feito.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 354 c/c 485, III, do Código de Processo Civil, observado o disposto no artigo 51, da Lei nº. 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.
09/06/2025 11:44

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:44

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/06/2025 14:47

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/05/2025 17:09

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 07:48

Juntada de petição intercorrente
17/05/2025 14:03

Decorrido prazo de MARIA DAS VIRGENS DA SILVA MESQUITA em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:09

Perícia agendada
10/04/2025 11:07

Recebidos os autos
10/04/2025 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/04/2025 09:57

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 09:50

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/12/2024 13:45

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 00:51

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 00:51

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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