TRF1 - 1014670-33.2024.4.01.3100
1ª instância - 5ª Macapa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 12:36
Juntada de Certidão
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27/08/2025 12:36
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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30/07/2025 01:26
Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
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30/07/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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28/07/2025 17:04
Arquivado Definitivamente
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28/07/2025 16:00
Juntada de Certidão
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28/07/2025 16:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/07/2025 16:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/07/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 09:06
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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08/07/2025 09:06
Juntada de Certidão
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03/07/2025 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
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01/07/2025 04:16
Decorrido prazo de CHAYANNY CRISTINA MACHADO em 30/06/2025 23:59.
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01/07/2025 01:54
Decorrido prazo de LARISSA MANUELLA MACHADO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
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23/06/2025 22:50
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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23/06/2025 22:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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23/06/2025 22:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014670-33.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L.
M.
M.
D.
S.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO - AP5942 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Macapá, 16 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
16/06/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 11:27
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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16/06/2025 11:27
Expedição de Documento RPV.
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13/05/2025 01:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
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22/04/2025 17:29
Juntada de Certidão
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22/04/2025 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/04/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
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19/04/2025 19:00
Juntada de manifestação
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15/04/2025 08:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/04/2025 08:56
Transitado em Julgado em 12/04/2025
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12/04/2025 00:35
Decorrido prazo de LARISSA MANUELLA MACHADO DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
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10/04/2025 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
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09/04/2025 11:03
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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24/03/2025 15:01
Processo devolvido à Secretaria
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24/03/2025 15:01
Juntada de Certidão
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24/03/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/03/2025 15:01
Concedida a gratuidade da justiça a L. M. M. D. S. - CPF: *38.***.*51-42 (AUTOR)
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24/03/2025 15:01
Concedida a Antecipação de tutela
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24/03/2025 15:01
Julgado procedente o pedido
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07/03/2025 13:42
Juntada de Certidão
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17/02/2025 14:09
Conclusos para julgamento
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08/01/2025 13:42
Juntada de petição intercorrente
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18/12/2024 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/12/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 00:35
Decorrido prazo de LARISSA MANUELLA MACHADO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
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05/12/2024 17:33
Juntada de réplica
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04/12/2024 09:18
Juntada de Ofício
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28/11/2024 14:38
Juntada de Certidão
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28/11/2024 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/11/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 14:22
Juntada de contestação
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30/10/2024 09:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/10/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2024 11:49
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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27/10/2024 23:03
Juntada de laudo de perícia social
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09/10/2024 16:46
Juntada de laudo pericial
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25/09/2024 12:10
Juntada de ato ordinatório
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25/09/2024 03:55
Decorrido prazo de LARISSA MANUELLA MACHADO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
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19/09/2024 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/09/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 14:36
Recebidos os autos
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18/09/2024 14:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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18/09/2024 14:35
Juntada de Certidão
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13/08/2024 07:47
Juntada de emenda à inicial
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08/08/2024 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/08/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 13:52
Processo devolvido à Secretaria
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06/08/2024 13:52
Não Concedida a Antecipação de tutela
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06/08/2024 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/08/2024 08:13
Conclusos para decisão
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02/08/2024 02:49
Juntada de dossiê - prevjud
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02/08/2024 02:49
Juntada de dossiê - prevjud
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02/08/2024 02:49
Juntada de dossiê - prevjud
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02/08/2024 02:49
Juntada de dossiê - prevjud
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01/08/2024 09:32
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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01/08/2024 09:32
Juntada de Informação de Prevenção
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31/07/2024 13:23
Recebido pelo Distribuidor
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31/07/2024 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Planilha • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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