12/08/2025 14:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/07/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 10:52

Juntada de manifestação
25/07/2025 00:38

Publicado Sentença Tipo B em 25/07/2025.
25/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:30

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 14:30

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 14:30

Homologada a Transação
23/07/2025 14:30

Concedida a gratuidade da justiça a EDMILSON DE SOUZA PEREIRA - CPF: *93.***.*22-91 (AUTOR)
28/06/2025 09:46

Conclusos para julgamento
26/06/2025 17:37

Juntada de manifestação
23/06/2025 18:50

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1014536-92.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDMILSON DE SOUZA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: BARBARA DE OLIVEIRA BORGES - TO10.631 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria nº 7511233/2019 (art. 11) do Juiz Federal da 3ª Vara, encaminho, nesta data, este processo para intimação da parte autora para manifestar acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo acostar aos autos a AUTODECLARAÇÃO solicitada pela autarquia (item 6 da proposta).

Prazo: 05 (cinco) dias.

Palmas/TO, 9 de junho de 2025 DENILSON ALVES PEREIRA
09/06/2025 11:45

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:58

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 15:04

Juntada de manifestação
29/04/2025 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
29/04/2025 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:06

Juntada de ato ordinatório
05/03/2025 17:42

Perícia agendada
12/02/2025 10:39

Juntada de manifestação
11/02/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:27

Juntada de ato ordinatório
19/12/2024 14:29

Recebidos os autos
19/12/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/12/2024 18:00

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 12:32

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:58

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 15:58

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 15:58

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 15:58

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 15:58

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 15:58

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
28/11/2024 11:07

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 10:17

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 10:17

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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