25/08/2025 15:15

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ROCHA em 03/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025773-53.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA - PI18540 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 11:31

Expedição de Documento RPV.
24/04/2025 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
24/04/2025 11:15

Juntada de Cálculos judiciais
09/04/2025 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
26/03/2025 16:26

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/02/2025 20:12

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ROCHA em 27/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ROCHA em 21/02/2025 23:59.
10/02/2025 07:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/02/2025 07:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
10/02/2025 07:45

Juntada de Certidão
10/02/2025 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 13:36

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 13:36

Homologada a Transação
04/02/2025 16:31

Conclusos para julgamento
04/02/2025 12:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/02/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:42

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 18:30

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/12/2024 18:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
27/12/2024 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
27/12/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:31

Juntada de manifestação
18/12/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:50

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
07/12/2024 00:49

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ROCHA em 06/12/2024 23:59.
19/11/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:28

Recebidos os autos
19/11/2024 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:27

Juntada de Informação
02/07/2024 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
02/07/2024 10:14

Juntada de Informação de Prevenção
30/06/2024 01:36

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2024 01:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2024 01:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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