TRF1 - 0001418-36.2013.4.01.3400

1ª instância - 9ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMILSON JOSE VALENTIM DOS SANTOS

CPF *49.***.*54-00

RANIERI CARLOS ALMEIDA

CPF *84.***.*36-49

MANUEL DOMINGOS NETO

CPF *32.***.*27-20

Advogados

VICTOR MENDONCA NEIVA

OAB: 15682/DF

CPF *10.***.*68-53

TAYRON KARLOS DE AZEVEDO VALENTIM DOS SANTOS

OAB: 48648/DF

CPF *17.***.*96-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF 0001418-36.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: EDMILSON JOSE VALENTIM DOS SANTOS, MANUEL DOMINGOS NETO DECISÃO Parecer da Contadoria Judicial em id. 2165348355.

    Devidamente intimadas, as partes concordaram com a conta elaborada pela SECAJ (id. 2167572391 e 2169547437) Condeno a executada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a teor da Súmula 345 do STJ e do art. 85, §§ 3º e 5º, do CPC.

    Decido.

    Tendo em vista que a manifestação da SECAJ goza de presunção de legitimidade e imparcialidade, bem como a concordância da partes quanto a esta, HOMOLOGO os cálculos de id. 2165348355, no valor de R$ 836.616,34 (oitocentos e trinta e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), atualizados até 11/2024.

    SECRETARIA 1.Intimem-se as partes para ciência desta decisão. 2.

    Expeça(m)-se Requisição(ões) de Pequeno Valor e/ou Precatório(s), nos termos do art. 100 da CF c/c os artigos 3.º e 17, § 1º da Lei nº 10.259 de 12.7.2001, bem como das disposições da Resolução n.º 458/2017 de 05 de outubro de 2017, do Presidente do Conselho da Justiça Federal. 4.

    Posteriormente, dê-se vista às partes, nos termos do artigo 11 da aludida Resolução, e encaminhe(m)-se a(s) requisição(ões) de pagamento ao eg.

    Tribunal Regional Federal/1.ª Região. 5.

    Em seguida, dê-se tratamento adequado ao feito, até a juntada aos autos do Ofício COREJ informando sobre a disponibilidade do crédito. 6.

    Após, vista ao exequente para ciência do depósito nos termos do art. 41 do citado normativo. 7.

    Nada requerendo, arquive-se com baixa na distribuição com fulcro no art. 924, II, do CPC.

    Brasília, data da assinatura em sistema. datado e assinado eletronicamente conforme certificação abaixo

  • 08/04/2022 17:28

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 17:35

    Juntada de manifestação

  • 28/09/2021 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 15:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2021 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 18:29

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2020 22:43

    Decorrido prazo de RANIERI CARLOS ALMEIDA em 16/06/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 22:43

    Decorrido prazo de MANUEL DOMINGOS NETO em 16/06/2020 23:59:59.

  • 24/03/2020 13:55

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/03/2020 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2020 06:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/03/2020 06:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/03/2020 06:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/03/2020 06:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/03/2020 06:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/01/2020 15:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/12/2019 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2019 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2019 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/11/2019 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2019 10:34

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 05/10/2015 09:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/10/2015 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2015 08:54

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/PEDRO TEL. 2026-9664

  • 22/09/2015 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/09/2015 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/09/2015 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2015 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2015 14:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/08/2015 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/08/2015 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/08/2015 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/08/2015 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/08/2015 12:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/08/2015 12:33

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/08/2015 13:55

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 14/04/2014 09:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/03/2014 12:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/01/2014 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 27/01/2014 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/01/2014 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO: 27/01/2014

  • 13/01/2014 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/01/2014 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2014 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/01/2014 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2013 08:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/12/2013 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/12/2013 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2013 15:25

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 05/09/2013 08:43

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 04/09/2013 09:15

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 30/08/2013 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2013 12:51

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2013 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2013 08:33

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/04/2013 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/03/2013 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 15/03/2013 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO: 19/03/2013

  • 13/03/2013 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/03/2013 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2013 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2013 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2013 08:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/02/2013 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/02/2013 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2013 11:50

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2013 13:02

    INICIAL AUTUADA

  • 06/02/2013 09:59

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2012

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015178-06.2025.4.01.3500

Wanderson Tolentino de Deus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wilson Rodrigues Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1015178-06.2025.4.01.3500

Wanderson Tolentino de Deus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wilson Rodrigues Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0009661-37.2011.4.01.3400

Guiomar Rodrigues Campos

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ciro Ceccatto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/10/2011 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0009661-37.2011.4.01.3400

Guiomar Rodrigues Campos

Fazenda Nacional

Advogado: Ciro Ceccatto

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1028394-93.2023.4.01.3600

Aurisio Lopes dos Santos

Ministerio da Justica

Advogado: Marcelo do Almo Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2024 19:53

Exibir Processo