TRF1 - 1000013-35.2024.4.01.3602
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 18:19
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 18:10
Incluído em pauta para 12/09/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
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21/07/2025 10:28
Conclusos para decisão
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21/07/2025 10:28
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
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19/07/2025 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
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02/07/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 18:39
Juntada de embargos de declaração
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23/06/2025 10:53
Juntada de manifestação
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23/06/2025 00:23
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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20/06/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
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18/06/2025 07:17
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 07:17
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000013-35.2024.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MESSIAS FERREIRA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR - MT5646-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): MESSIAS FERREIRA CUNHA JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR - (OAB: MT5646-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437824172) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 17 de junho de 2025. -
17/06/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 20:10
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 20:10
Conhecido o recurso de MESSIAS FERREIRA CUNHA - CPF: *32.***.*56-00 (RECORRENTE) e não-provido
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10/06/2025 17:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/06/2025 17:00
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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30/05/2025 00:37
Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MESSIAS FERREIRA CUNHA Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR - MT5646-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1000013-35.2024.4.01.3602 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 05/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 2 - Observação: A sessão será realizada por videoconferência com suporte em vídeo e terá início às 09:00 (horário de Mato Grosso).
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTACÃO ORAL por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADOS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/GrVmjcBRZL (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão de julgamento.
Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. -
28/05/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 17:05
Incluído em pauta para 05/06/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
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19/05/2025 17:09
Deliberado em Sessão - Adiado
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19/05/2025 17:08
Deliberado em Sessão - Adiado
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19/05/2025 17:06
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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25/04/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 16:01
Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
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17/02/2025 08:27
Juntada de Outros documentos
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12/02/2025 08:23
Juntada de Outros documentos
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04/02/2025 14:02
Conclusos para julgamento
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03/02/2025 16:52
Recebidos os autos
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03/02/2025 16:52
Juntada de Certidão
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03/02/2025 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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