03/09/2025 00:53

Publicado Intimação polo ativo em 03/09/2025.
03/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/09/2025 15:57

Expedição de Documento RPV.
22/07/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:51

Decorrido prazo de BENEDITO FRANCINALDO PARENTE DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:33

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
03/06/2025 10:53

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1028106-93.2023.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
29/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:29

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 12:19

Decorrido prazo de BENEDITO FRANCINALDO PARENTE DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:06

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 16:28

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 16:28

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos
28/10/2024 08:35

Juntada de manifestação
26/09/2024 02:27

Conclusos para julgamento
30/07/2024 11:35

Juntada de Informação
24/07/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:47

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/06/2024 11:30

Juntada de embargos de declaração
04/06/2024 11:09

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:09

Concedida a gratuidade da justiça a BENEDITO FRANCINALDO PARENTE DOS SANTOS - CPF: *03.***.*70-98 (AUTOR)
04/06/2024 11:09

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2024 11:09

Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2024 12:14

Conclusos para julgamento
15/01/2024 15:19

Juntada de réplica
19/12/2023 13:10

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:55

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:07

Juntada de contestação
17/11/2023 09:58

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2023 09:58

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:51

Conclusos para despacho
03/11/2023 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/10/2023 16:54

Juntada de manifestação
19/10/2023 17:38

Juntada de laudo pericial
14/10/2023 09:11

Juntada de manifestação
11/10/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 00:36

Decorrido prazo de BENEDITO FRANCINALDO PARENTE DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 16:24

Juntada de manifestação
25/09/2023 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:45

Recebidos os autos
25/09/2023 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/09/2023 09:45

Juntada de Certidão
15/09/2023 01:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/09/2023 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
14/09/2023 15:07

Juntada de Informação de Prevenção
06/09/2023 14:23

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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