28/08/2025 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
28/08/2025 13:58

Juntada de Cálculos judiciais
05/08/2025 00:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
28/06/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:11

Decorrido prazo de KEVIN GABRIEL DO CARMO MESQUITA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:10

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FIGUEIREDO DINIZ FAUSTO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:08

Decorrido prazo de ODAILTON BARBOSA MESQUITA em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 08:37

Publicado Intimação em 06/06/2025.
20/06/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
16/06/2025 00:11

Decorrido prazo de KEVIN GABRIEL DO CARMO MESQUITA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:28

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
10/06/2025 14:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/06/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:36

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 14:36

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 14:36

Homologada a Transação
01/06/2025 09:20

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:00

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1005044-78.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Óbito de Pai/Mãe] REPRESENTANTE: ODAILTON BARBOSA MESQUITA, ANA CAROLINA FIGUEIREDO DINIZ FAUSTO AUTOR: K.

G.

D.

C.

M.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
27/05/2025 16:28

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 16:54

Juntada de petição intercorrente
12/04/2025 08:33

Juntada de Certidão
12/04/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 03:26

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 03:26

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 03:26

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
05/02/2025 11:49

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2025 09:29

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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