08/09/2025 01:39

Publicado Intimação polo ativo em 08/09/2025.
06/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 11:29

Expedição de Documento RPV.
16/07/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:06

Decorrido prazo de AMIRALDO PEREIRA DE FREITAS em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:34

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
03/06/2025 16:50

Juntada de cumprimento de sentença
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1008219-89.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
29/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 10:54

Transitado em Julgado em 24/04/2025
28/04/2025 14:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/04/2025 14:16

Decorrido prazo de AMIRALDO PEREIRA DE FREITAS em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
24/03/2025 09:35

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 09:35

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 09:35

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 09:35

Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2025 09:35

Concedida a gratuidade da justiça a AMIRALDO PEREIRA DE FREITAS - CPF: *84.***.*50-91 (AUTOR)
03/10/2024 13:03

Conclusos para julgamento
03/09/2024 10:06

Juntada de réplica
07/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
30/07/2024 01:57

Decorrido prazo de AMIRALDO PEREIRA DE FREITAS em 29/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 06:20

Juntada de contestação
27/06/2024 10:35

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 10:35

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:36

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
14/06/2024 12:15

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios previdenciários
29/05/2024 00:02

Decorrido prazo de AMIRALDO PEREIRA DE FREITAS em 28/05/2024 23:59.
17/05/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:52

Recebidos os autos
16/05/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
08/05/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
08/05/2024 08:43

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 16:08

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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