TRF1 - 0033226-98.2009.4.01.3400

14/10/2022 14:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/10/2022 14:37

Transitado em Julgado em 14/10/2022

18/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

17/08/2022 17:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

15/08/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

15/08/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

12/08/2022 07:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2022 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO