20/08/2025 04:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 14:41

Juntada de manifestação
12/08/2025 14:38

Juntada de recurso especial
21/07/2025 00:03

Publicado Acórdão em 21/07/2025.
19/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:49

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:04

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA VASCONCELOS FERNANDES CARVALHO - CPF: *03.***.*76-06 (APELANTE) e CHARLES DESTRO DE CARVALHO - CPF: *81.***.*96-00 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 14:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 17:57

Juntada de manifestação
02/06/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CHARLES DESTRO DE CARVALHO, ANA CLAUDIA VASCONCELOS FERNANDES CARVALHO Advogados do(a) APELANTE: INGRID LEANDRA BRASILEIRO - MG219701-A, NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR - MG152922-A, JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO - MG203195-A, DANIELLY LIMA SOUSA - MG223852-A Advogados do(a) APELANTE: INGRID LEANDRA BRASILEIRO - MG219701-A, NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR - MG152922-A, JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO - MG203195-A, DANIELLY LIMA SOUSA - MG223852-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) APELADO: O processo nº 1000173-31.2023.4.01.4302 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
29/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 13:51

Juntada de petição intercorrente
04/09/2024 13:51

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
02/09/2024 14:29

Juntada de Informação de Prevenção
02/09/2024 13:47

Recebidos os autos
02/09/2024 13:47

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021733-82.2024.4.01.3400

Bio High S.A

Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria...

Advogado: Luiz Ricardo Santos Canedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1002319-49.2025.4.01.3502

Jesuslene Teixeira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wilton Pereira de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1016307-49.2020.4.01.3200

Pedro Paulo Moraes Assuncao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Moraes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2020 13:09

Exibir Processo

Processo nº 1020305-31.2025.4.01.3400

Maykon Nunes Gama

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 1000173-31.2023.4.01.4302

Ana Claudia Vasconcelos Fernandes Carval...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jose Euripedes Goncalves Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2023 15:40

Exibir Processo