08/08/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo de FLAVIA DO ESPIRITO SANTO SILVA ALMEIDA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:23

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:17

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:35

Decorrido prazo de FLAVIA DO ESPIRITO SANTO SILVA ALMEIDA em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 12:41

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/07/2025 15:14

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:51

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 13:14

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/06/2025 00:10

Decorrido prazo de FLAVIA DO ESPIRITO SANTO SILVA ALMEIDA em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1065805-66.2024.4.01.3300 AUTOR: FLAVIA DO ESPIRITO SANTO SILVA ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Pleiteia a parte autora a concessão de benefício previdenciário/assistencial.

O réu propôs acordo visando a compor definitivamente a presente lide e a parte autora anuiu.

Nestas condições, homologo o presente acordo e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, do NCPC.

Outrossim, determino que o INSS implemente, no prazo de 30 dias a contar da intimação da CEAB-DJ/SR-V, o benefício previdenciário em favor da parte autora, nos termos da proposta aceita, comunicando-se o cumprimento a este juízo.

Deverá a Secretaria promover os atos necessários à execução, remetendo-se os autos à SECAJ ou ao próprio réu, se necessário, ou expedindo-se, em caso de proposta líquida, a RPV, com destaque de verba contratual limitada a 30% das parcelas vencidas, se requerido e juntado o contrato de honorários/cláusula em procuração.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
21/05/2025 22:43

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 22:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 22:43

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 22:43

Juntada de Certidão
21/05/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 22:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 22:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 22:43

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIA DO ESPIRITO SANTO SILVA ALMEIDA - CPF: *15.***.*17-09 (AUTOR)
21/05/2025 22:43

Homologada a Transação
20/05/2025 14:29

Conclusos para julgamento
20/05/2025 09:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/05/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:46

Juntada de contestação
17/03/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:33

Juntada de laudo de perícia médica
11/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FLAVIA DO ESPIRITO SANTO SILVA ALMEIDA em 10/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:14

Juntada de ato ordinatório
19/11/2024 15:46

Recebidos os autos
19/11/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/11/2024 14:19

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 19:01

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/10/2024 15:07

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2024 14:27

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2024 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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