01/09/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:39

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:50

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES DE SOUSA NETO em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
23/06/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1045970-63.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM GOMES DE SOUSA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERSON GONCALVES VELOSO - PI2295 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 11:40

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
15/05/2025 16:07

Juntada de Cálculos judiciais
12/04/2025 18:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2025 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
23/03/2025 18:47

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 16:22

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 09:40

Juntada de Informações prestadas
01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES DE SOUSA NETO em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:49

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES DE SOUSA NETO em 29/01/2025 23:59.
20/01/2025 09:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/01/2025 09:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
20/01/2025 09:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2025 09:46

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 09:46

Homologada a Transação
10/01/2025 08:26

Conclusos para julgamento
06/01/2025 09:36

Juntada de manifestação
19/12/2024 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:24

Juntada de petição intercorrente
20/11/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 00:34

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES DE SOUSA NETO em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:25

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/11/2024 15:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
13/11/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
13/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:55

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:29

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
08/10/2024 15:29

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES DE SOUSA NETO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 08:50

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES DE SOUSA NETO em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:12

Recebidos os autos
16/09/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:45

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/02/2024 16:27

Processo devolvido à Secretaria
29/02/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:34

Conclusos para despacho
09/02/2024 10:33

Juntada de informação
28/11/2023 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2023 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2023 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2023 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2023 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2023 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
27/11/2023 15:29

Juntada de Informação de Prevenção
15/11/2023 18:04

Recebido pelo Distribuidor
15/11/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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