27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIAO NACIONAL DOS ANAL.E TEC.DE FINANCAS E CONTROLE, IZAIR DE DEUS PASSOS, JACILENE ALMEIDA MATTOS, JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA, JAINE MAILDA PENA CIRQUEIRA, JAIR BARRETO DOS SANTOS, JANDER DE PAULA RODRIGUES, JANETE ALVES DE SOUSA, JARBAS LEITE DE SOUZA, JARI BELLAVER MONTEIRO, JOAO ANTONIO ESTEVES DE MATOS, JOAO AUGUSTO CALZADO GOMES, JOAO BATISTA DIAS, JOAO BATISTA NOGUEIRA DELVAUX, JOAO CLAUDIO CARDOSO, JOAO CLEVER CALATA ROCHA, JOAO COLACO DOS SANTOS, JOAO DA ROCHA BARROS, JOAO DELFINO REZENDE DE PADUA, JOAO ELIAS CARDOSO, JOAO ELPIDIO RIVAROLA MOREL, JOAO FELIPE DE ARAUJO, JOAO FERREIRA DA COSTA, JOAO MARTINS DOS SANTOS, JOAQUIM CELESTINO DA SILVA JUNIOR, JOELITO GOMES PINHEIRO Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A Advogados do(a) AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410-A, CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD - DF29363-A, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234-A, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1024382-11.2019.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 2.2 V - Des Gustavo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 23/06/2025 e termino em 27/06/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
03/12/2020 13:50

Deliberado em Sessão - Retirado
09/11/2020 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 16:01

Incluído em pauta para 27/11/2020 14:02:00 Sala Virtual 2 - Resolução Presi 10118537.
22/10/2020 16:26

Conclusos para decisão
16/10/2020 23:16

Juntada de Petição intercorrente
09/10/2020 07:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/10/2020 23:59:59.
20/09/2020 23:09

Expedição de Comunicação via sistema.
04/09/2020 18:22

Juntada de resposta
04/09/2020 18:13

Juntada de embargos de declaração
04/09/2020 17:36

Juntada de substabelecimento
26/08/2020 13:15

Juntada de embargos de declaração
20/08/2020 20:42

Juntada de Petição intercorrente
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:04

Conhecido o recurso de UNIAO NACIONAL DOS ANAL.E TEC.DE FINANCAS E CONTROLE - CNPJ: 03.***.***/0001-90 (AGRAVANTE) e provido
17/08/2020 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2020 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 09:46

Incluído em pauta para 12/08/2020 14:00:00 Sala Virtual I - Resolução Presi 10118537.
30/06/2020 17:50

Conclusos para decisão
30/06/2020 17:50

Juntada de Certidão
16/06/2020 01:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
16/03/2020 14:11

Juntada de petição intercorrente
11/03/2020 12:22

Expedição de Comunicação via sistema.
09/03/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 17:57

Restituídos os autos à Secretaria
03/03/2020 14:23

Conclusos para decisão
02/03/2020 10:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/03/2020 10:32

Conclusos para decisão
28/02/2020 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem
28/02/2020 18:26

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 16:46

Conclusos para decisão
21/02/2020 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA para Gab. 02 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
21/02/2020 16:19

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 17:54

Juntada de petição intercorrente
13/01/2020 15:56

Conclusos para decisão
07/12/2019 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/12/2019 23:59:59.
14/10/2019 09:12

Juntada de contrarrazões
08/10/2019 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2019 18:39

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
29/07/2019 18:39

Conclusos para decisão
29/07/2019 18:39

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
29/07/2019 18:36

Juntada de Certidão de Redistribuição.
29/07/2019 16:03

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2019 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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