09/07/2025 08:26

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 21:20

Juntada de ciência
01/07/2025 01:01

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004368-25.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AMILSON MARTINS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WENDY OLIVEIRA COSTA - TO10.730 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

GURUPI, 27 de junho de 2025.

FERNANDO CESAR ESTRELA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:45

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:45

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 05:51

Decorrido prazo de AMILSON MARTINS DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:33

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 08:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 08:12

Juntada de Certidão
10/06/2025 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004368-25.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AMILSON MARTINS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WENDY OLIVEIRA COSTA - TO10.730 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Gurupi, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 13:29

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:47

Juntada de manifestação
06/05/2025 11:00

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 11:00

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/03/2025 17:51

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 17:51

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:51

Homologada a Transação
12/03/2025 15:30

Conclusos para julgamento
12/03/2025 15:18

Juntada de manifestação
19/02/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:07

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 14:18

Juntada de manifestação
30/01/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:07

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:58

Juntada de laudo pericial
23/12/2024 09:28

Juntada de manifestação
17/12/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:56

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:29

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 11:29

Concedida a gratuidade da justiça a AMILSON MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*70-68 (AUTOR)
04/12/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 21:17

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:16

Juntada de dossiê - prevjud
11/10/2024 11:16

Juntada de dossiê - prevjud
11/10/2024 11:16

Juntada de dossiê - prevjud
11/10/2024 11:16

Juntada de dossiê - prevjud
11/10/2024 11:16

Juntada de dossiê - prevjud
11/10/2024 11:14

Juntada de dossiê - prevjud
08/10/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO
08/10/2024 12:51

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2024 12:50

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:01

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0054214-33.2015.4.01.3400

Raimundo Oliveira Farias

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rejane Figueredo Paulino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1027812-52.2025.4.01.3300

Cassio Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Genivaldo das Merces Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2025 23:29

Exibir Processo

Processo nº 1003219-27.2023.4.01.3300

Nilzete Almeida de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Regina Machado Pacheco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/01/2023 00:50

Exibir Processo

Processo nº 1003219-27.2023.4.01.3300

Nilzete Almeida de Melo

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Ana Regina Machado Pacheco

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 1004358-91.2021.4.01.3200

Procuradoria da Fazenda Nacional

Companhia de Gas do Amazonas

Advogado: Pedro Camara Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2022 14:54

Exibir Processo