14/05/2025 17:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/05/2025 17:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/05/2025 17:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/05/2025 17:13

Juntada de Informação
14/05/2025 17:13

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS em 14/04/2025 23:59.
13/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 14:46

Negado seguimento a Recurso
11/03/2025 18:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/03/2025 18:26

Conclusos para admissibilidade recursal
11/03/2025 18:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/03/2025 18:14

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
11/03/2025 08:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1363
07/03/2025 15:52

Recebidos os autos
07/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:50

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:47

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
27/06/2024 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2024 07:20

Juntada de Certidão
27/06/2024 07:20

Juntada de Informação
05/06/2024 12:24

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:56

Juntada de contrarrazões
21/05/2024 16:53

Juntada de contrarrazões
21/05/2024 00:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 20:10

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
06/05/2024 20:10

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
16/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:19

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:19

Recurso Especial não admitido
16/04/2024 12:41

Recurso Extraordinário não admitido
08/03/2024 15:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/03/2024 15:54

Conclusos para admissibilidade recursal
08/03/2024 15:54

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:51

Juntada de contrarrazões
08/03/2024 15:48

Juntada de contrarrazões
14/02/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2024 22:00

Juntada de recurso extraordinário
11/02/2024 21:59

Juntada de recurso especial
26/01/2024 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS em 25/01/2024 23:59.
23/11/2023 11:49

Juntada de petição intercorrente
21/11/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:22

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2023 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 16:48

Juntada de Certidão de julgamento
26/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:53

Incluído em pauta para 23/10/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.
29/05/2023 11:49

Juntada de manifestação
02/05/2023 16:07

Juntada de manifestação
17/04/2023 14:53

Juntada de manifestação
06/03/2023 12:00

Juntada de comprovante de depósito judicial
16/02/2023 10:16

Conclusos para decisão
16/02/2023 10:15

Juntada de Certidão
16/02/2023 10:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/02/2023 20:03

Juntada de contrarrazões
14/02/2023 00:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2023 22:48

Juntada de embargos de declaração
26/12/2022 17:35

Juntada de petição intercorrente
19/12/2022 15:04

Juntada de petição intercorrente
19/12/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 12:24

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 08:37

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
08/12/2022 19:33

Juntada de Certidão
08/12/2022 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2022 16:52

Juntada de Certidão de julgamento
07/12/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 12:04

Incluído em pauta para 07/12/2022 14:00:00 sala do Plenário do TRF.
05/12/2022 12:46

Juntada de petição intercorrente
02/12/2022 13:24

Deliberado em Sessão - Adiado
02/12/2022 13:23

Juntada de Certidão de julgamento
29/11/2022 13:56

Juntada de comprovante de depósito judicial
22/11/2022 16:38

Deliberado em Sessão - Adiado
22/11/2022 16:36

Juntada de Certidão de julgamento
04/11/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:01

Incluído em pauta para 28/11/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial /Híbrida -R.Presi.10118537.
25/08/2022 07:09

Conclusos para decisão
24/08/2022 17:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
24/08/2022 17:54

Juntada de Informação de Prevenção
24/08/2022 14:54

Recebidos os autos
24/08/2022 14:54

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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