TRF1 - 0034309-20.2012.4.01.3700

25/08/2025 17:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/08/2025 11:08

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 432/433.

22/08/2025 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

22/08/2025 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

22/08/2025 14:36

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

14/10/2019 16:54

Ato ordinatório praticado (Petição 670622/2019 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

14/10/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Petição 670619/2019 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

14/10/2019 13:47

Protocolizada Petição 670622/2019 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 11/10/2019

14/10/2019 13:45

Protocolizada Petição 670619/2019 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 11/10/2019

17/09/2019 20:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/09/2019 20:38

Transitado em Julgado em 16/09/2019

24/06/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2019

21/06/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2019 12:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2019

20/06/2019 12:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 810)

06/03/2019 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/03/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/02/2019 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO