04/09/2025 09:20

Juntada de manifestação
04/09/2025 01:20

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 18:04

Juntada de manifestação
02/09/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 15:15

Expedição de Documento RPV.
16/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/08/2025 23:59.
29/07/2025 10:33

Juntada de manifestação
18/07/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 09:33

Juntada de manifestação
01/07/2025 16:16

Juntada de cumprimento de sentença
25/06/2025 02:14

Publicado Sentença Tipo B em 25/06/2025.
25/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1000264-68.2025.4.01.4103 AUTOR: GILMAR MONTEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Em foco está ação veiculando pedido de concessão de benefício previdenciário.

O INSS apresentou proposta de acordo, aceita pela parte autora.

Assim, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC.

Trânsito em julgado de imediato.

Expeça-se requisição de pequeno valor - RPV, conforme o acordado.

Cancele-se eventual audiência designada nestes autos.

Apresentado o contrato, autorizo a expedição de requisição em apartado, indefiro desde já qualquer pedido cujo contrato seja juntado posteriormente.

Intimem-se as partes.

O INSS deve comprovar o cumprimento do acordo.

Comprovado o cumprimento pelo INSS e as providências de praxe quanto ao pagamento do retroativo, se houver, arquive-se.

Defiro os benefícios da assistência judiciária.

Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Vilhena/RO, data e assinatura eletrônicas.

JUIZ FEDERAL
23/06/2025 16:18

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 16:18

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 16:18

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:18

Homologada a Transação
23/06/2025 09:37

Conclusos para julgamento
18/06/2025 18:43

Juntada de manifestação
18/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000264-68.2025.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILMAR MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERYCK GABRIEL GARATE DAS CHAGAS - RO14565 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: GILMAR MONTEIRO ERYCK GABRIEL GARATE DAS CHAGAS - (OAB: RO14565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VILHENA, 17 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO
17/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:03

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 19:51

Juntada de informação
08/05/2025 12:24

Juntada de manifestação
06/05/2025 09:52

Expedição de Intimação.
02/05/2025 13:08

Juntada de manifestação
24/04/2025 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:38

Juntada de laudo de perícia médica
08/04/2025 12:39

Perícia agendada
08/04/2025 11:39

Expedição de Intimação.
28/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:07

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2025 12:57

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:40

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 13:40

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 13:40

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 13:40

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 13:40

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 13:40

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 09:34

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO
03/02/2025 13:50

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2025 13:44

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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