14/07/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 15:07

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
16/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO PAIVA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:32

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
06/06/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008358-81.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO PAIVA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - BA80277, LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - BA70243, HEBER PEREIRA AGRA - BA70242 e DEILTO LACERDA SANTOS - BA73290 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teixeira de freitas, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 21:37

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO PAIVA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
28/04/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:30

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:26

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
28/04/2025 11:26

Extinto o processo por desistência
28/04/2025 09:01

Juntada de Ata de audiência
04/04/2025 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO PAIVA DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 14:18

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:58

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:48

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
17/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:21

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
07/02/2025 10:07

Juntada de impugnação
07/01/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:31

Juntada de contestação
25/11/2024 13:27

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 13:27

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO PAIVA DA SILVA - CPF: *30.***.*66-53 (AUTOR)
25/11/2024 09:45

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
31/10/2024 03:24

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 03:24

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 03:24

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 03:24

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 23:11

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 23:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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