TRF1 - 0016750-44.2007.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2021 11:59
Conclusos para admissibilidade recursal
-
22/09/2021 11:44
Juntada de recurso extraordinário
-
22/09/2021 11:38
Juntada de recurso especial
-
03/09/2021 00:27
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA em 02/09/2021 23:59.
-
12/08/2021 00:00
Publicado Intimação em 12/08/2021.
-
11/08/2021 17:52
Juntada de petição intercorrente
-
11/08/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
-
09/08/2021 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 12:32
Julgado improcedente o pedido
-
29/07/2021 18:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/07/2021 18:52
Juntada de Certidão de julgamento
-
08/07/2021 00:06
Publicado Intimação de pauta em 08/07/2021.
-
08/07/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
06/07/2021 18:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/07/2021 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 18:04
Incluído em pauta para 27/07/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
-
22/06/2021 02:22
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/06/2021 23:59.
-
24/05/2021 13:47
Conclusos para decisão
-
24/05/2021 13:46
Juntada de Certidão
-
22/05/2021 01:33
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA em 21/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:45
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA em 20/05/2021 23:59.
-
14/05/2021 09:42
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 00:21
Publicado Intimação em 14/05/2021.
-
13/05/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
-
13/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0016750-44.2007.4.01.3500 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO KNIJNIK - RS51436-A APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC. -
12/05/2021 09:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/05/2021 09:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/05/2021 11:56
Juntada de embargos de declaração
-
05/05/2021 12:49
Juntada de petição intercorrente
-
29/04/2021 00:10
Publicado Intimação em 29/04/2021.
-
29/04/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
-
28/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0016750-44.2007.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016750-44.2007.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO KNIJNIK - RS51436-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA - CNPJ: 01.***.***/0001-50 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
27/04/2021 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2021 22:36
Julgado procedente o pedido
-
23/04/2021 13:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/04/2021 13:15
Juntada de Certidão de julgamento
-
07/04/2021 00:21
Publicado Intimação de pauta em 07/04/2021.
-
07/04/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
06/04/2021 11:47
Juntada de Certidão
-
06/04/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 5 de abril de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA , Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO KNIJNIK - RS51436-A .
APELADO: FAZENDA NACIONAL , .
O processo nº 0016750-44.2007.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-04-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020) - -
05/04/2021 14:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/03/2021 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 18:22
Incluído em pauta para 20/04/2021 14:00:00 Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020).
-
17/03/2021 00:03
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:10
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA em 09/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 00:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
27/02/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
16/02/2021 16:28
Conclusos para decisão
-
19/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016750-44.2007.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016750-44.2007.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
18/01/2021 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2020 13:26
Juntada de Petição (outras)
-
24/11/2020 13:26
Juntada de Petição (outras)
-
24/11/2020 13:16
Juntada de Petição (outras)
-
24/11/2020 11:57
Juntada de Petição (outras)
-
24/11/2020 11:57
Juntada de Petição (outras)
-
09/11/2020 16:08
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
04/11/2020 16:01
CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
-
04/11/2020 15:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
19/10/2020 15:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
21/09/2020 16:02
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
15/09/2020 15:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
27/07/2020 11:00
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
27/07/2020 10:58
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
-
27/04/2018 17:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/04/2018 17:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
-
22/12/2015 15:24
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
05/12/2014 17:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
25/11/2014 08:14
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
25/11/2014 08:14
PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
-
27/08/2014 14:50
DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP N 1.297.865/STJ ARE 740.568/STF
-
27/08/2014 09:06
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
16/01/2012 10:59
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual
-
16/01/2012 10:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE RESP ELETRÔNICO NO STJ
-
15/12/2011 18:48
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
15/12/2011 18:46
PROCESSO DIGITALIZADO
-
26/08/2011 14:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
26/08/2011 13:25
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
-
26/08/2011 10:00
AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
-
05/08/2011 08:59
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
-
19/07/2011 15:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2663280 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
-
19/07/2011 15:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2663281 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
19/07/2011 11:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
15/06/2011 12:35
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
10/06/2011 08:02
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO - FN
-
10/06/2011 08:01
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO - FN
-
10/06/2011 08:00
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - SANTA CASA. (DO PRESIDENTE)
-
31/05/2011 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/05/2011 18:48
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
25/05/2011 13:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/05/2011 17:21
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/05/2011 17:09
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GOIÂNIA)
-
24/05/2011 13:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2630114 CONTRA-RAZOES
-
24/05/2011 11:33
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/05/2011 08:31
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
31/03/2011 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 30/03/2011 E PUBLICADA NO DIA 31/03/2011
-
11/03/2011 18:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
01/03/2011 18:36
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
01/03/2011 18:35
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
28/02/2011 16:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2476289 RECURSO ESPECIAL
-
28/02/2011 16:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2479579 RECURSO ESPECIAL
-
28/02/2011 16:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2499833 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
28/02/2011 16:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2499834 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
05/10/2010 15:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
03/09/2010 17:08
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
13/08/2010 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - (DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO)
-
13/08/2010 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2010. Nº de folhas do processo: 505
-
05/08/2010 11:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
05/08/2010 09:28
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PUBLICAR ACÓRDÃO
-
09/03/2010 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
29/10/2009 10:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
28/10/2009 12:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
27/10/2009 16:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/CÓPIA
-
27/10/2009 16:26
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA PARA CÓPIA
-
16/10/2009 17:58
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
-
24/06/2009 13:52
PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO (CONV.)
-
23/06/2009 15:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
22/06/2009 11:52
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
19/06/2009 15:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2225770 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
19/06/2009 15:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2216483 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
19/06/2009 15:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2214592 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
19/06/2009 15:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2214066 SUBSTABELECIMENTO
-
19/06/2009 15:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2213699 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
19/06/2009 15:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2212955 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
19/06/2009 15:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2212731 SUBSTABELECIMENTO
-
18/06/2009 14:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
17/06/2009 18:44
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
12/06/2009 11:34
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
02/06/2009 15:47
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA)
-
29/05/2009 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SNATA CASA DE MISERICORDIA) (FAX)
-
28/05/2009 16:11
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SANTA CASA MISERICORDIA)
-
27/05/2009 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SANTA CASA MISERICORDIA)
-
22/05/2009 08:29
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIVULGAÇÃO DIA 21/05/2009 - CONSIDERADO PUBLICADO EM 22/05/2009, EDJ FLS. 249/361
-
21/05/2009 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2009. Nº de folhas do processo: 335
-
13/04/2009 17:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
13/04/2009 17:04
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
31/03/2009 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da autora
-
25/03/2009 14:38
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ADITAMENTO - DIVULGAÇÃO 25/03/09 - PUBLICAÇÃO 26/03/09 PÁGS.148/151
-
20/03/2009 11:10
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/03/2009
-
25/11/2008 09:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
25/11/2008 09:38
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
21/11/2008 17:19
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2008
Ultima Atualização
13/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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