04/09/2025 01:23

Publicado Ato ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:51

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:51

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 14:10

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/08/2025 14:47

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 16:54

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:49

Decorrido prazo de JOSE IRALDO ALVES MOITA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 22:52

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003873-41.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE IRALDO ALVES MOITA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS - DF30579 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 11:53

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 10:50

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
03/04/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:44

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 11:59

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 11:59

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:44

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 11:44

Transitado em Julgado em 05/03/2025
07/03/2025 09:43

Juntada de cumprimento de sentença
06/03/2025 04:24

Decorrido prazo de JOSE IRALDO ALVES MOITA em 05/03/2025 23:59.
02/03/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:06

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 11:06

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 11:06

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 06:02

Conclusos para julgamento
10/02/2025 17:48

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:36

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 09:17

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:56

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 14:02

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:31

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:17

Juntada de laudo pericial
25/10/2024 00:46

Decorrido prazo de JOSE IRALDO ALVES MOITA em 24/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:35

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:04

Processo devolvido à Secretaria
10/09/2024 08:57

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
06/09/2024 16:25

Juntada de Informação de Prevenção
06/09/2024 14:30

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2024 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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