01/08/2025 10:04

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/08/2025 10:04

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:11

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO MOREIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:35

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004863-50.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO FERNANDO MOREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA - BA38904 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 11:43

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 09:18

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 09:35, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
11/06/2025 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 09:18

Transitado em Julgado em 27/05/2025
11/06/2025 09:18

Homologada a Transação
09/06/2025 13:53

Juntada de informação
27/05/2025 19:54

Juntada de Ata de audiência
27/05/2025 09:58

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 09:41

Juntada de aditamento à inicial
03/04/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 08:42

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:41

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 09:35, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
01/04/2025 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
25/03/2025 09:20

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 22:46

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 11:12

Conclusos para julgamento
19/02/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
02/12/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
25/11/2024 15:52

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:04

Juntada de laudo de perícia médica
19/10/2024 00:08

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO MOREIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:04

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:48

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:09

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO MOREIRA DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:49

Recebidos os autos
06/08/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/08/2024 12:35

Juntada de petição intercorrente
19/07/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
11/07/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
11/07/2024 13:10

Juntada de Informação de Prevenção
29/06/2024 04:47

Recebido pelo Distribuidor
29/06/2024 04:47

Juntada de Certidão
29/06/2024 04:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/06/2024 04:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010589-68.2025.4.01.3500

Aurea Fernanda Carvalho Matos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 1082670-29.2022.4.01.3400

Julio Cezar de Souza Lage

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2022 07:59

Exibir Processo

Processo nº 1012531-54.2024.4.01.3312

Amanda Nascimento Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno da Conceicao Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1022298-64.2025.4.01.3900

Joao Batista Ramos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Cardoso Aguiar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0000132-51.2017.4.01.3313

Josue Correia de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marivaldo de Jesus Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/01/2017 13:19

Exibir Processo