08/07/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 23:15

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 23:15

Extinto o processo por desistência
07/07/2025 10:45

Conclusos para julgamento
30/06/2025 17:13

Juntada de pedido de extinção do processo
23/06/2025 22:52

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1023536-21.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: OSIANE PASTANA FURTADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03 de 02/08/19, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, manifestar-se acerca das alegações e dos documentos apresentados pelo réu; Belém/PA, data da assinatura eletrônica (documento assinado eletronicamente)
16/06/2025 11:55

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 15:00

Juntada de contestação
06/06/2025 12:07

Juntada de Certidão
06/06/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2025 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2025 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
28/05/2025 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
28/05/2025 16:43

Juntada de Informação de Prevenção
22/05/2025 22:41

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2025 22:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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