29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000452-47.2022.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACONIAS PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA ANTUNES DOS SANTOS - BA43516 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JACONIAS PEREIRA DA SILVA RENATA ANTUNES DOS SANTOS - (OAB: BA43516) FINALIDADE: Intime-se a(o) advogada(o) para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a habilitação dos herdeiros habilitados à pensão por morte, ou, na falta deles, dos seus sucessores, na forma do art. 112 da Lei 8.213/91. .....

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ILHÉUS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
20/10/2022 13:17

Juntada de emenda à inicial
03/10/2022 16:09

Juntada de petição intercorrente
26/09/2022 15:58

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2022 15:58

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 15:58

Concedida a gratuidade da justiça a JACONIAS PEREIRA DA SILVA - CPF: *40.***.*54-87 (AUTOR)
26/09/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:46

Conclusos para despacho
14/02/2022 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
14/02/2022 09:00

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2022 18:42

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2022 18:42

Distribuído por sorteio
11/02/2022 18:40

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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