09/09/2025 01:55

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/09/2025 14:55

Expedição de Documento RPV.
26/08/2025 00:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
06/07/2025 16:33

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/06/2025 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:07

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:16

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
30/06/2025 00:16

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
23/06/2025 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAISA VITORIA DA SILVA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: LIGIA SOUSA REBELO - PA30646 1009093-59.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/06/2025 13:27

Juntada de manifestação
16/06/2025 12:00

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 12:00

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 12:00

Homologada a Transação
14/06/2025 10:23

Conclusos para julgamento
14/06/2025 09:43

Juntada de manifestação
12/06/2025 11:35

Juntada de contestação
14/05/2025 19:38

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
13/05/2025 00:57

Juntada de Informação de Prevenção
11/05/2025 20:19

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2025 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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