28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS Dir.

Secret. : ERIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1056760-77.2020.4.01.3300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SERGIO AUGUSTO MIRANDA DE SOUZA Advogado do(a) REU: GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO - BA24518 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "À vista do exposto, não se verificando qualquer das hipóteses do art. 397 do CPP, designo o dia 31.07.2025, às 10h30, para realização da audiência de instrução e julgamento na sede deste Juízo, quando será colhido o interrogatório do acusado.

Expeça-se Carta Precatória para a Subseção Judiciária de Muriaé/MG, para intimação da testemunha CLEBER DE OLIVEIRA PARADELA, para que informe ao oficial de justiça responsável pela diligência o endereço de e-mail e número de telefone celular, a fim de possibilitar sua oitiva através do sistema do aplicativo Microsoft TEAMS.

A audiência ora designada será realizada presencialmente, devendo as partes e seus representantes comparecerem à sala de audiências desta Vara Federal, onde ocorrerá o ato instrutório.

Fica ressalvada a participação por videoconferência daqueles que residem fora da jurisdição desta Vara Federal, a qual será realizada através do aplicativo Microsoft TEAMS.

A Secretaria da Vara estará à disposição para esclarecer qualquer dúvida, por meio do telefone 3617-2756 ou do e-mail [email protected].

Intimações e requisições necessárias.

Salvador, (data da assinatura digital).

AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Federal da 17ª Vara Especializada Criminal"
11/09/2022 20:18

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/09/2022 15:19

Juntada de resposta
26/08/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:07

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
23/08/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 21:33

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2022 21:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 14:23

Conclusos para despacho
08/07/2022 12:31

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 11:20

Juntada de Certidão
07/06/2022 10:27

Juntada de Certidão
03/06/2022 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 17:17

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 11:09

Conclusos para despacho
13/05/2022 11:08

Juntada de Certidão
04/04/2022 16:05

Juntada de Certidão
23/03/2022 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2022 13:02

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 15:06

Juntada de Certidão
17/02/2022 23:53

Conclusos para despacho
16/12/2021 11:42

Juntada de Certidão
14/12/2021 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 02:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/12/2021 23:59.
26/11/2021 17:38

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 14:35

Conclusos para despacho
11/10/2021 13:28

Juntada de manifestação
31/08/2021 21:32

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 13:21

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 13:21

Juntada de relatório final de inquérito
21/05/2021 13:50

Juntada de resposta
17/05/2021 19:59

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 19:59

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
14/05/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 12:24

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
11/12/2020 13:43

Juntada de resposta
04/12/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 14:43

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
03/12/2020 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 12:47

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
03/12/2020 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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