11/07/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 14:03

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:40

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
15/06/2025 00:33

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
15/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1044134-12.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: REGINALDO JOSE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA - DF46861 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I- Relatório: Trata-se de ação promovida por REGINALDO JOSE DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS pela qual a parte autora pretende a concessão do benefício de aposentadoria especial com o pagamento dos valores pretéritos devidamente atualizados.

II- Fundamentação: Intimada para cumprir o despacho retro (ID. 1607348851), a parte autora não atendeu à determinação judicial no prazo devido.

Neste caso, sem maiores delongas, a petição inicial deverá ser indeferida e o processo extinto sem resolução do mérito, por força dos conteúdos normativos do artigo 321, p. único e artigo 485, I, do CPC.

III- Dispositivo: Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e declaro extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 321, p. único e 485, I, do CPC.

Deferida a justiça gratuita requerida.

Anote-se.

Intime-se.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Brasília, data da assinatura.
26/05/2025 22:10

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 22:10

Juntada de Certidão
26/05/2025 22:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 22:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 22:10

Concedida a gratuidade da justiça a REGINALDO JOSE DA SILVA - CPF: *35.***.*22-15 (AUTOR)
26/05/2025 22:10

Indeferida a petição inicial
21/06/2023 10:32

Juntada de manifestação
29/05/2023 18:23

Conclusos para julgamento
27/05/2023 01:31

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
05/05/2023 16:54

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2023 16:54

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 10:11

Conclusos para despacho
04/05/2023 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 26ª Vara Federal Cível da SJDF
04/05/2023 11:35

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2023 11:58

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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