22/08/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 11:33

Juntada de manifestação
04/08/2025 00:52

Publicado Ato ordinatório em 04/08/2025.
03/08/2025 10:49

Juntada de Certidão
03/08/2025 10:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/08/2025 10:48

Juntada de procuração
01/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:51

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:51

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:07

Decorrido prazo de ANIZIA DA COSTA E SOUZA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:34

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002735-39.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANIZIA DA COSTA E SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AURELIO REZENDE SILVEIRA - DF42293 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 17:28

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
11/03/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:54

Juntada de manifestação
20/02/2025 09:14

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 09:14

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:23

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025
19/02/2025 00:45

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ANIZIA DA COSTA E SOUZA em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 15:51

Juntada de cumprimento de sentença
19/12/2024 16:43

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 16:43

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 16:43

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 09:16

Conclusos para julgamento
17/12/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:10

Juntada de manifestação
04/12/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:33

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:28

Juntada de laudo pericial
04/11/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:05

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 17:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/10/2024 08:22

Conclusos para julgamento
17/10/2024 11:03

Juntada de impugnação
13/10/2024 22:08

Juntada de contestação
01/10/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:10

Juntada de Certidão
01/10/2024 07:07

Juntada de laudo pericial
06/08/2024 09:27

Juntada de manifestação
02/08/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:12

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:21

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
12/07/2024 17:36

Juntada de Informação de Prevenção
12/07/2024 14:57

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2024 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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