TRF1 - 0015162-07.2004.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS LTDA

Advogados

MARCIA ELIETE DE CARVALHO MACEDO

OAB: 5598/GO

CPF *17.***.*81-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0015162-07.2004.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIAS LTDA APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 27 de maio de 2025.

    MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência

  • 26/05/2021 19:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2021 04:04

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.

  • 15/11/2020 16:49

    Juntada de manifestação

  • 06/11/2020 17:00

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2020 17:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/10/2020 04:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 20/10/2020 04:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 04:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/10/2020 04:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/10/2020 03:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/09/2020 11:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/09/2020 13:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

  • 14/09/2020 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 01/07/2020 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 01/07/2020 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 14/04/2020 12:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 14/04/2020 12:25

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTONIO DOS SANTOS

  • 04/03/2020 17:05

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 04/03/2020 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/03/2020 13:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/02/2018 13:48

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598085

  • 15/02/2018 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 13:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 05/10/2016 09:22

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598085

  • 29/09/2016 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/09/2016 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/09/2016 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/09/2016 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/09/2016 14:00

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 14/01/2013 17:03

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598085

  • 13/12/2010 14:54

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598085

  • 01/12/2010 15:45

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 08/11/2010 12:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/11/2010 08:10

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2010 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

  • 30/09/2010 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/09/2010 13:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/09/2010 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/09/2010 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/09/2010 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/09/2010 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/08/2010 15:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/07/2010 13:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/07/2010 17:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2455886 CONTRA-RAZOES

  • 08/07/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - (DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 07/07/2010 E PUBLICADA NO DIA 08/07/2010)

  • 24/05/2010 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/05/2010 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/05/2010 15:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2417493 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 19/05/2010 13:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - -ARM.23/D

  • 27/04/2010 17:52

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2010 08:40

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 09/04/2010 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/04/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 08/04/2010 PAGS. 649/734

  • 06/04/2010 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/04/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 08/04/2010. Nº de folhas do processo: 208. Destino: ARM. 15-A

  • 25/03/2010 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-P

  • 24/03/2010 16:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMACOM ACORDÃO

  • 26/02/2010 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/02/2010 08:10

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 26/02/2010 ÀS 9 HORAS (JUIZ FED. OSMANE DOS SANTOS)

  • 06/05/2009 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

  • 05/05/2009 13:55

    CONCLUSÃO AO RELATOR - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

  • 05/05/2009 10:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2186573 PETIÇÃO

  • 02/04/2009 17:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

  • 30/03/2009 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 26/03/2009 08:32

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 25/03/2009 18:33

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 30/03/2009. Teor do despacho : 12J

  • 23/03/2009 17:36

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APELANTE APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE ED. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 20/03/2009 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 07/A

  • 19/03/2009 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA COM DESISÃO/DESPACHO

  • 06/03/2009 10:34

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 18/02/2009 08:49

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 18:45

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 30/08/2008 18:49

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 04/10/2007 12:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

  • 02/10/2007 16:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

  • 02/10/2007 15:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1903075 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 02/10/2007 11:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM. 23/A

  • 28/09/2007 18:44

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 25/09/2007 10:59

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2007 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 21/09/2007 16:27

    OFICIO JUNTADO

  • 21/09/2007 16:23

    OFICIO JUNTADO

  • 10/09/2007 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 10/09/2007 SEÇÃO 2 PAGS 66 A 100.

  • 04/09/2007 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 10/09/2007. Nº de folhas do processo: 172. Destino: ARM. 16-A

  • 31/08/2007 16:38

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - ARM. 21 - L

  • 31/08/2007 10:10

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 30/08/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/08/2007

  • 22/08/2007 19:58

    PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS POR: OITAVA TURMA: ARMS. 18-E/F.

  • 22/08/2007 13:53

    PROCESSO REMETIDO - De: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS Para: OITAVA TURMA

  • 15/08/2007 17:50

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200702357 para PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE GOIÁS

  • 14/08/2007 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação

  • 24/11/2006 16:12

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 24/11/2006 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/11/2006

  • 07/11/2006 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

  • 27/10/2006 11:07

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 27/10/2006

  • 24/10/2006 11:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/11/2006

  • 06/03/2006 19:01

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 06/03/2006 19:00

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/02/2006 18:10

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/02/2006 18:09

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2006

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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