TRF1 - 0042210-97.2016.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THEOFILO JUNQUEIRA VILELA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2021 13:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 30/07/2021 13:03

    Juntada de Informação

  • 30/07/2021 13:03

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 07/07/2021 02:09

    Decorrido prazo de Ministério público em 06/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 02:24

    Decorrido prazo de THEOFILO JUNQUEIRA VILELA JUNIOR em 28/06/2021 23:59.

  • 04/06/2021 00:00

    Publicado Intimação Ministério Público em 04/06/2021.

  • 03/06/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 02/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Procuradoria Regional da República - PRR PROCESSO: 0042210-97.2016.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: THEOFILO JUNQUEIRA VILELA JUNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DESTINATÁRIO: Procuradoria Regional da República - PRR.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 95611260 - fls 179/180.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 1 de junho de 2021.

    BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 01/06/2021 03:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2021 03:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2021 03:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de THEOFILO JUNQUEIRA VILELA JUNIOR em 24/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 01:08

    Decorrido prazo de Ministério público em 17/05/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0042210-97.2016.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042210-97.2016.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: THEOFILO JUNQUEIRA VILELA JUNIOR Advogado do(a) APELANTE: GUILHERME MOACIR FAVETTI - DF48734-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/04/2021 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 18:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 18:33

    Juntada de volume

  • 22/01/2021 11:22

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/12/2020 17:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/12/2020 16:43

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 09/12/2020 17:26

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 09/12/2020 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/12/2020 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/12/2020 15:13

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 02/12/2020 14:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 30/11/2020 13:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 12/08/2019 10:15

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 12/08/2019 10:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 09/08/2019 17:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 09/08/2019 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 01/08/2019 10:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 31/07/2019 14:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4774436 SUBSTABELECIMENTO

  • 23/07/2019 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 23/07/2019 13:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 10/05/2019 17:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4718167 OFICIO

  • 23/04/2019 16:48

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 23/04/2019 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/04/2019 20:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/04/2019 20:30

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 02/04/2019 11:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4688975 CONTRA-RAZOES

  • 12/03/2019 16:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 06/03/2019 14:58

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FELIPE TONISSI LIPPELT - CARGA

  • 06/03/2019 14:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4685455 SUBSTABELECIMENTO

  • 25/02/2019 08:40

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 21/02/2019 14:15

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL/RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

  • 24/01/2019 19:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4658514 RECURSO ESPECIAL

  • 24/01/2019 11:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 19/12/2018 09:56

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/12/2018 07:58

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/12/2018 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2018. Nº de folhas do processo: 91

  • 10/12/2018 14:06

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - À ORIGEM - INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

  • 10/12/2018 13:05

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 04

  • 10/12/2018 11:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 10/12/2018 11:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 04/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 27/11/2018 14:30

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator para a sessão de 04/12/2018

  • 19/11/2018 13:40

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/11/2018 12:49

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/11/2018

  • 13/11/2018 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator para a sessão de 27/11/2018

  • 31/10/2018 13:52

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 24/10/2018 19:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2018

  • 17/08/2018 19:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/08/2018 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 17/08/2018 18:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 14/08/2018 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 10/08/2018 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 10/08/2018 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 10/08/2018 10:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO

  • 04/07/2018 11:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 26/06/2018 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 26/06/2018 14:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4516760 PARECER (DO MPF)

  • 26/06/2018 13:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 15/06/2018 18:25

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/06/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2018

Ultima Atualização
02/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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