TRF1 - 0012540-59.2016.4.01.3200

23/02/2022 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

23/02/2022 14:42

Juntada de Informação

23/02/2022 14:41

Juntada de Certidão

22/09/2021 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2021 16:40

Juntada de Certidão

22/09/2021 16:40

Juntada de Informação

13/08/2021 09:01

Juntada de Certidão

19/07/2021 10:58

Juntada de contrarrazões

29/06/2021 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

11/05/2021 00:45

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA - EPP em 10/05/2021 23:59.

22/03/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021 17:54

Juntada de petição intercorrente

12/02/2021 01:55

Juntada de Certidão de processo migrado

12/02/2021 01:55

Juntada de volume

12/02/2021 01:51

Juntada de volume

08/02/2021 14:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/11/2020 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4878959 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

10/11/2020 09:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

04/03/2020 10:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/02/2020 08:14

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

05/02/2020 08:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

04/02/2020 08:45

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/01/2020 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/01/2020 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/01/2020 15:03

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

24/01/2020 12:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4854187 CONTRA-RAZOES

06/12/2019 09:28

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

03/12/2019 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4829298 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

25/11/2019 15:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/10/2019 09:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019

27/09/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019. Nº de folhas do processo: 300

23/09/2019 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/09/2019 13:44

PROCESSO REMETIDO

17/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

05/09/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 04/09/2019 DA PÁG. 1372 À 1404

30/08/2019 14:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/09/2019

27/08/2019 15:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/08/2019 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

27/08/2019 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

23/08/2019 11:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4779567 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

02/08/2019 07:03

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

24/07/2019 16:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4753975 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

22/07/2019 16:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/06/2019 17:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

17/06/2019 10:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/05/2019 08:02

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E DISPONIBILIZADO EM 23/05/2019 ÀS FOLHAS 777/917

24/05/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/05/19 ÀS PÁGINAS 777/917

24/05/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2019. Nº de folhas do processo: 278

16/05/2019 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

16/05/2019 14:17

PROCESSO REMETIDO

14/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

30/04/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 30/04/2019 DA PÁG. 3757 À 3788

25/04/2019 14:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/05/2019

22/08/2018 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

21/08/2018 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

21/08/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO