TRF1 - 0004515-93.2004.4.01.4100
1ª instância - 1ª Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA FEDERAL Sentença tipo "B" Autos n. 0004515-93.2004.4.01.4100 EXEQUENTE: SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF, ANTONIO ALVES MARINHO, ANTONIO EDMILSON DE JESUS, SARAH JOHNSON, LUCIA LANE SALES DE OLIVEIRA, MAURICIO SALES BARROSO, IVANI NAZARE DIAS DE PAULA, MARIA DO SOCORRO LULA BEZERRA, ANTONIO MATHIAS DOS SANTOS, MARCELINO MARQUES DO AMARAL, RAIMUNDO PATRICIO DE OLIVEIRA, CARLOS RIBEIRO DA COSTA, JOAO FERREIRA DE SOUZA, DIONISIO SHOCKNESS, MARIA IVANILDE GOMES LOPES, THEMISTOCLES RODRIGUES VIEIRA, FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DA COSTA BRAGA, SEBASTIAO HONORATO LEITE, ROBERTO ARAGAO DA SILVA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de Cumprimento de Sentença proposto pelo SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF, ANTONIO ALVES MARINHO, ANTONIO EDMILSON DE JESUS, SARAH JOHNSON, LUCIA LANE SALES DE OLIVEIRA, MAURICIO SALES BARROSO, IVANI NAZARE DIAS DE PAULA, MARIA DO SOCORRO LULA BEZERRA, ANTONIO MATHIAS DOS SANTOS, MARCELINO MARQUES DO AMARAL, RAIMUNDO PATRICIO DE OLIVEIRA, CARLOS RIBEIRO DA COSTA, JOAO FERREIRA DE SOUZA, DIONISIO SHOCKNESS, MARIA IVANILDE GOMES LOPES, THEMISTOCLES RODRIGUES VIEIRA, FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DA COSTA BRAGA, SEBASTIAO HONORATO LEITE, ROBERTO ARAGAO DA SILVA em face da UNIÃO FEDERAL.
Foram expedidas a requisições de pagamento devidas aos substituídos/exequentes, exceto em relação ao substituído Antônio Alves Marinho.
Instado a se manifestar sobre a quitação do débito e a ocorrência da prescrição intercorrente em relação ao substituído Antônio Alves Marinho, o Sindicato/ exequente permaneceu silente.
Ao que se infere dos autos, o Sindicato exequente não promoveu os atos executivos em relação ao substituído Antônio Alves Marinho conforme observado no despacho de fls. 121 do ID 763816952, cominando na ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do art. 206, § 5º, I, CC, que estabelece o prazo para exercer a pretensão executória em 5 (cinco) anos para dívidas líquidas.
Assim, extingo a execução, nos termos do art. 924, II e V, do CPC.
Dispensada a cobrança de custas finais.
Sem honorários advocatícios.
Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes.
Arquivem-se os autos, com baixa nos registros.
Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica.
VINICIUS COBUCCI Juiz Federal -
06/10/2021 13:55
Juntada de Certidão de processo migrado
-
04/10/2021 09:00
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
26/11/2018 10:07
PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO
-
20/11/2018 14:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO.
-
19/11/2018 16:41
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA - RETIRADO POR ADV. - 6 HRS, 1/2 VOL.
-
05/09/2018 13:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR FL. 327.
-
31/08/2018 10:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
29/08/2018 13:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
20/08/2018 13:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
20/08/2018 13:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/08/2018 11:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
-
20/08/2018 11:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/08/2018 09:46
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR - 05 DIAS, 1/2 VOL.
-
08/08/2018 15:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA DA RPV 537/2018
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08/08/2018 15:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/08/2018 15:59
PRECATORIO FORMADO
-
07/08/2018 17:02
TRANSITO EM JULGADO EM
-
09/07/2018 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
-
09/07/2018 15:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/06/2018 16:10
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO P/ ADV. 15 DIAS 02 VOL.
-
18/06/2018 11:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
14/06/2018 13:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
01/06/2018 17:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
01/06/2018 17:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/02/2018 10:38
Conclusos para despacho
-
14/11/2017 14:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MARCELINO FLS. 313/315.
-
26/07/2017 15:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
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26/07/2017 15:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/07/2017 13:17
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU PELO SERVIDOR MARCOS - 10 DIAS.
-
12/07/2017 11:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
05/06/2017 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Do Banco do Brasil, fls. 308/309.
-
05/06/2017 13:54
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Oficios/SEXEC 140 e 141, fls. 306/307.
-
31/05/2017 16:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 323/017 DO BB FLS. 302/304.
-
23/05/2017 14:14
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofícios/SEXEC/140/141.
-
18/05/2017 15:34
OFICIO EXPEDIDO
-
12/05/2017 13:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/04/2017 10:17
Conclusos para despacho
-
27/04/2017 10:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
31/01/2017 15:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 59/017 DA V. DE FAMÍLIA FL. 293.
-
13/12/2016 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.
-
25/11/2016 11:15
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA.
-
21/11/2016 17:19
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
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21/11/2016 17:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MARCELINO MARQUES FLS. 282/291.
-
21/11/2016 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.
-
10/07/2012 16:14
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA 02 VOL.
-
09/07/2012 09:37
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA
-
09/07/2012 09:37
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
29/06/2012 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO .
-
27/06/2012 09:22
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO EXEQUENTE - 15 DIAS.
-
22/06/2012 16:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
20/06/2012 10:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/05/2012 17:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
18/05/2012 17:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/05/2012 17:44
Conclusos para despacho
-
04/10/2011 17:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
29/09/2011 17:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
21/09/2011 12:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
21/09/2011 11:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 1151/011 DO BB DE FLS. 273/276.
-
21/09/2011 11:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/09/2011 11:53
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
05/09/2011 11:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/08/2011 16:55
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 139/2011
-
22/08/2011 17:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/08/2011 17:55
Conclusos para despacho
-
13/04/2011 12:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Ré, Protocolo 1001209, fls. 267.
-
13/04/2011 12:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/04/2011 12:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/04/2011 07:57
CARGA: RETIRADOS AGU - RET.SERV.AGU.10 DIAS
-
07/04/2011 10:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
07/04/2011 10:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/09/2010 15:31
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
28/09/2010 15:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/09/2010 17:38
OFICIO EXPEDIDO
-
08/09/2010 15:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/09/2010 13:04
Conclusos para despacho
-
29/06/2010 15:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/06/2010 15:08
Conclusos para despacho
-
15/06/2010 08:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO/SEXEC 001, FL. 257.
-
21/04/2010 10:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
-
26/02/2010 10:39
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 05 DIAS
-
20/01/2010 12:05
OFICIO EXPEDIDO
-
20/01/2010 12:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/01/2010 13:31
Conclusos para despacho
-
17/12/2009 17:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/12/2009 10:31
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
11/09/2009 17:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
28/08/2009 13:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
25/08/2009 10:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/05/2009 16:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1, ANO III. N. 88 de 28.05.2009
-
25/05/2009 14:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
19/05/2009 09:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
19/05/2009 09:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
19/05/2009 09:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/04/2009 09:00
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 44/09 recebido, fl. 243
-
06/04/2009 13:09
OFICIO EXPEDIDO
-
24/03/2009 14:43
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
17/03/2009 11:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/10/2008 14:39
Conclusos para despacho
-
21/10/2008 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
03/07/2008 12:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/07/2008 12:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/07/2008 12:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/06/2008 08:55
CARGA: RETIRADOS AGU - RET.SERV.JOSE FERNANDES
-
24/06/2008 11:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
05/06/2008 17:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/06/2008 17:16
Conclusos para despacho
-
03/04/2008 09:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
-
28/03/2008 09:16
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 03 DIAS
-
31/01/2008 13:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
-
29/01/2008 09:29
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EFETUADA MANUAL NO LIVRO DIA 28/01/2008, SISTEMA ESTAVA FORA.
-
08/10/2007 10:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
-
01/10/2007 09:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
17/09/2007 15:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOJT 172, ANEXO 163, 17.09.2007
-
13/09/2007 17:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESP. 229
-
28/08/2007 17:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/08/2007 17:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/04/2007 17:53
Conclusos para despacho
-
09/01/2007 12:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETÇAO
-
11/12/2006 09:11
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIR. P/ SERVIDORA ANARCISA
-
22/11/2006 17:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/11/2006 17:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
22/11/2006 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/11/2006 10:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETÇAO
-
20/10/2006 09:32
CARGA: RETIRADOS AGU - 10 RETIRADOS P/ SERVIDORA ANACIZA.
-
11/10/2006 15:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
11/10/2006 15:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/10/2006 15:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/09/2006 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/09/2006 15:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADV DO AUTOR
-
22/09/2006 10:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETÇAO
-
11/09/2006 09:19
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO P/ ORLANDO SOARES
-
04/09/2006 14:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
04/09/2006 14:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/08/2006 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/08/2006 11:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/08/2006 11:37
Conclusos para despacho
-
07/08/2006 14:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO OFICIAL DA JUSTICA DO TRABALHO 142/2006, ANEXO J.F. 120, DE 03.08.2006
-
01/08/2006 12:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO, FL. 116
-
27/07/2006 17:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 116
-
05/07/2006 09:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETÇAO
-
30/06/2006 10:58
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA SERVIDORA ANARCIZA
-
29/06/2006 18:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 116 E DOS PRECATÓRIOS EXPEDIDOS
-
29/06/2006 18:04
OFICIO EXPEDIDO - OF. 243.2006, ENCAMINHA RPV`S À UNIÃO
-
29/06/2006 18:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/06/2006 10:11
Conclusos para despacho
-
22/06/2006 12:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/06/2006 10:05
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA SERVIDORA ANARCIZA
-
12/06/2006 16:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DO DESPACHO E DOS CALCULOS
-
07/06/2006 12:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇAO
-
06/06/2006 15:36
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
05/06/2006 13:43
REMETIDOS CONTADORIA
-
25/05/2006 14:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOJT Nº 093/2006, ANEXO J.F. Nº 074, DE 25/05/2006.
-
22/05/2006 11:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 86.
-
19/05/2006 17:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/05/2006 17:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/05/2006 17:49
Conclusos para despacho
-
05/09/2005 11:14
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
29/04/2005 11:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇAO
-
28/04/2005 11:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTZDO P THLS
-
14/03/2005 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA AGU SEM PETIÇÃO
-
14/02/2005 15:54
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS P/ SERVIDORA ANACIZA, DA AGU.
-
19/01/2005 18:37
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº 0606/2004
-
22/11/2004 15:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR O(A) EXECUTADO(A)
-
03/11/2004 09:57
Conclusos para despacho
-
05/10/2004 11:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÇAO
-
04/10/2004 18:01
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
04/10/2004 18:01
INICIAL AUTUADA
-
04/10/2004 13:29
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2004
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
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