09/09/2025 02:46

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 01:43

Juntada de documento sirea
06/09/2025 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 01:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 01:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 01:21

Juntada de documento sirea
08/08/2025 17:24

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/08/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
05/07/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:10

Juntada de ciência
23/06/2025 20:36

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1011598-75.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SILVANA DA CONCEICAO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO ANTONIO AIRES DE SOUSA - MA26051 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
11/06/2025 11:47

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 11:47

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:47

Homologada a Transação
04/06/2025 11:07

Conclusos para julgamento
15/04/2025 19:10

Decorrido prazo de SILVANA DA CONCEICAO LIMA em 14/04/2025 23:59.
25/03/2025 15:35

Juntada de manifestação
24/03/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:09

Juntada de contestação
19/02/2025 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:22

Juntada de manifestação
13/01/2025 15:44

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 15:44

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 10:15

Conclusos para decisão
15/10/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
23/09/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
23/09/2024 18:06

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 17:20

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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