TRF1 - 1039005-44.2023.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 16:00
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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04/08/2025 15:50
Juntada de Certidão
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19/07/2025 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
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15/07/2025 00:28
Decorrido prazo de CLICIA FERREIRA SATURNINO em 14/07/2025 23:59.
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24/06/2025 12:16
Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
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24/06/2025 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1039005-44.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:CLICIA FERREIRA SATURNINO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIRLEI DE SOUZA OLIVEIRA - AC5015-A DESTINATÁRIO(S): CLICIA FERREIRA SATURNINO SIRLEI DE SOUZA OLIVEIRA - (OAB: AC5015-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437975148) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MANAUS, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 00:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 00:22
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 00:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 00:22
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 00:22
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Não preenchido#
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17/06/2025 18:42
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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12/06/2025 15:22
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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12/06/2025 15:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/06/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 13:08
Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 2ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
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10/04/2025 12:07
Conclusos para julgamento
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09/04/2025 14:48
Recebidos os autos
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09/04/2025 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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