TRF1 - 0035957-70.2005.4.01.3800

17/11/2024 11:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/06/2024 18:19

Juntado(a) - Juntada de Informação

13/06/2024 11:56

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/06/2024 11:55

Juntado(a) - Juntada de Informação

13/06/2024 11:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/06/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/06/2024 23:59.

22/05/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAXIMINA SILVA DE MELO - ESPOLIO em 21/05/2024 23:59.

18/04/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024 16:36

Recurso Especial não admitido

26/03/2024 16:34

Recurso Extraordinário não admitido

21/02/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

31/08/2023 15:09

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

07/11/2022 16:19

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

07/11/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

04/11/2022 13:26

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 15:46

Recebidos os autos

18/09/2022 15:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 16:20

Baixa Definitiva

01/09/2022 16:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

01/06/2021 01:16

Decorrido prazo de União Federal em 31/05/2021 23:59.

22/05/2021 01:13

Decorrido prazo de MAXIMINA SILVA DE MELO - ESPOLIO em 21/05/2021 23:59.

08/04/2021 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

07/04/2021 00:00

Intimação

06/04/2021 14:59

Conclusos para decisão

06/04/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 22:02

Juntada de certidão de processo migrado

01/03/2021 22:02

Juntada de volume

01/03/2021 22:02

Juntada de volume

01/03/2021 21:21

Juntada de volume

18/02/2021 11:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

31/08/2018 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

30/08/2018 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

30/08/2018 14:01

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

15/02/2018 19:23

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1492221;870947

15/02/2018 19:21

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 19:20

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

20/05/2016 10:33

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1492221;870947

20/05/2016 10:29

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

11/04/2016 10:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

31/03/2016 07:17

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

18/03/2016 08:04

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

09/03/2016 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/03/2016 12:39

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

05/02/2016 16:19

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

05/02/2016 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

05/02/2016 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

05/02/2016 14:39

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

13/01/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

27/11/2015 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/11/2015 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

19/11/2015 13:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

17/11/2015 12:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3771806 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

13/11/2015 10:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

16/10/2015 08:05

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

28/09/2015 12:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

24/09/2015 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2015. Nº de folhas do processo: 393

18/09/2015 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/09/2015 10:50

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - PAUTA 09/09/15

09/09/2015 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/05/2015 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

25/05/2015 11:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/04/2015 09:43

VISTA PUBLICADA PARA RAZOES - À PARTE CONTRÁRIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EFEITOS INFRINGENTES)

30/03/2015 15:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/01/2015 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

20/01/2015 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA >> AO EXMº RELATOR DR. NEY BELLO

20/01/2015 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

15/01/2015 12:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

16/12/2014 20:36

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

28/03/2014 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3312198 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

26/02/2014 13:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

25/02/2014 16:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

21/02/2014 08:40

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

28/01/2014 13:59

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

22/01/2014 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/01/2014 -

17/01/2014 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

15/01/2014 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM INTEIRO TEOR

11/12/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e à remessa oficial

07/11/2013 11:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 06/11/2013

05/11/2013 14:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/11/2013

02/08/2013 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

28/06/2013 19:51

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

13/06/2011 13:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/06/2011 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

13/06/2011 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

10/06/2011 18:12

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES