TRF1 - 1005129-19.2024.4.01.3312
1ª instância - Irece
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:41
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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05/09/2025 10:41
Juntada de Certidão
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16/06/2025 00:46
Decorrido prazo de GEANI ARRUDA DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
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15/06/2025 09:35
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
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15/06/2025 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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10/06/2025 08:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
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04/06/2025 11:24
Juntada de cumprimento de sentença
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005129-19.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEANI ARRUDA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES - BA25886 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Irecê, 28 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
28/05/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 17:40
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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28/05/2025 17:40
Expedição de Documento RPV.
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30/04/2025 14:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
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23/04/2025 08:32
Juntada de outras peças
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15/04/2025 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/04/2025 08:11
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 08:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/04/2025 08:09
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 15:15
Processo devolvido à Secretaria
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14/04/2025 15:15
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/04/2025 15:15
Transitado em Julgado em 14/04/2025
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14/04/2025 15:15
Homologada a Transação
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10/04/2025 13:58
Conclusos para julgamento
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03/04/2025 17:25
Juntada de manifestação
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25/03/2025 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/03/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 11:29
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 10:36
Juntada de contestação
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26/02/2025 05:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/02/2025 05:39
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 13:54
Juntada de Certidão
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05/12/2024 15:06
Juntada de laudo pericial
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21/10/2024 14:53
Juntada de outras peças
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17/10/2024 13:32
Perícia cancelada
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17/10/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 13:09
Perícia agendada
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17/10/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 08:15
Juntada de outras peças
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09/09/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 12:18
Perícia agendada
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09/09/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 16:49
Juntada de manifestação
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20/06/2024 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/06/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 12:26
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
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23/05/2024 12:26
Juntada de Informação de Prevenção
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22/05/2024 15:02
Recebido pelo Distribuidor
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22/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
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22/05/2024 15:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/05/2024 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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