09/09/2025 02:37

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 23:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 23:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 23:42

Juntada de documento sirea
05/09/2025 20:46

Juntada de documento sirea
09/08/2025 10:46

Juntada de Informações prestadas
07/08/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
05/07/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
25/06/2025 09:03

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:36

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1011096-39.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA GEICIELY CAMPOS DA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO - MA12023 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
11/06/2025 11:47

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 11:47

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:47

Homologada a Transação
01/06/2025 10:36

Conclusos para julgamento
31/05/2025 16:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/05/2025 14:48

Juntada de contestação
08/04/2025 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 05:11

Juntada de manifestação
02/04/2025 14:53

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 14:53

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 09:54

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
18/09/2024 11:14

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2024 11:05

Juntada de Certidão de Redistribuição
17/09/2024 10:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/09/2024 11:35

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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