08/09/2025 10:39

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/09/2025 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/09/2025 10:41

Juntada de Certidão
16/06/2025 21:51

Juntada de outras peças
16/06/2025 08:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:35

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005572-67.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEILA SABRINA SABINO LIMA DE ALBUQUERQUE - BA69901 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 17:43

Expedição de Documento RPV.
17/05/2025 13:52

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:55

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 11:55

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 11:55

Homologada a Transação
23/04/2025 13:35

Conclusos para julgamento
22/04/2025 16:15

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/04/2025 06:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:44

Juntada de contestação
26/03/2025 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 14:52

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:33

Juntada de laudo de perícia social
22/01/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:44

Perícia agendada
21/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:38

Juntada de Certidão
20/10/2024 17:01

Juntada de laudo pericial
20/08/2024 08:35

Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 12:18

Perícia agendada
05/08/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
05/06/2024 15:58

Juntada de Informação de Prevenção
04/06/2024 11:54

Recebido pelo Distribuidor
04/06/2024 11:54

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002744-90.2017.4.01.3200

Josue Cosme

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Diego Rossato Botton

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1040000-41.2025.4.01.3700

Aquires Amorim Frazao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2025 18:20

Exibir Processo

Processo nº 1040721-69.2024.4.01.0000

Clovis Lima Bezerra Mendes

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Clovis Lima Bezerra Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 1002710-89.2025.4.01.3603

Clariodete da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dhessika Nunes Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1029115-83.2025.4.01.3500

Valdivina de Oliveira Trindade

Gerente Executivo do Inss em Anapolis

Advogado: Thallita Ferreira Salles de Morais Pucci

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 08:37

Exibir Processo