TRF1 - 1002744-90.2017.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 15:58
Juntada de recurso especial
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18/07/2025 11:18
Juntada de petição intercorrente
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16/07/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 15:36
Juntada de Certidão
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16/07/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 13:56
Conhecido o recurso de JOSUE COSME - CPF: *66.***.*29-68 (APELANTE) e não-provido
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14/07/2025 14:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/07/2025 14:36
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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03/06/2025 11:50
Juntada de manifestação
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02/06/2025 12:35
Juntada de petição intercorrente
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02/06/2025 00:09
Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
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31/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOSUE COSME Advogados do(a) APELANTE: DIEGO ROSSATO BOTTON - AM495-A, DILMA LIRA PORTO BOTTON - PA13493-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 1002744-90.2017.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected] -
29/05/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 10:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/03/2025 12:36
Juntada de petição intercorrente
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19/03/2025 12:36
Conclusos para decisão
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17/03/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 17:47
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 17:11
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
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17/03/2025 17:11
Juntada de Informação de Prevenção
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14/03/2025 11:18
Recebidos os autos
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14/03/2025 11:18
Recebido pelo Distribuidor
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14/03/2025 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
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