07/08/2025 13:47

Recebidos os autos
07/08/2025 13:47

Juntada de Ofício enviando informações
05/08/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 15:20

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Decorrido prazo de DEBORA CARVALHO DE JESUS em 10/07/2025 23:59.
16/06/2025 11:13

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013747-29.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000332-77.2023.4.01.4300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DEBORA CARVALHO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA - TO9559-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMANDA GAUTERIO MACHADO - RS97802-A, ELIZA TREVISAN PELZER SESTI - TO6524-A, ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ - TO795-A e ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DEBORA CARVALHO DE JESUS e ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
09/06/2025 12:49

Expedição de Comunicação entre instâncias.
09/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:33

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:26

Prejudicado o recurso
06/03/2025 17:25

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
15/03/2024 16:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
02/03/2024 00:22

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:01

Decorrido prazo de DEBORA CARVALHO DE JESUS em 06/02/2024 23:59.
11/12/2023 10:30

Juntada de petição intercorrente
04/12/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 10:38

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
08/08/2023 08:58

Juntada de Certidão
08/08/2023 08:57

Conclusos para decisão
07/08/2023 16:51

Juntada de contrarrazões
21/07/2023 09:55

Juntada de contrarrazões
18/07/2023 11:55

Juntada de contrarrazões
12/07/2023 11:41

Juntada de contrarrazões
10/07/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:41

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 01:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
13/04/2023 12:52

Conclusos para decisão
13/04/2023 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
13/04/2023 12:52

Juntada de Informação de Prevenção
12/04/2023 22:54

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2023 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1051534-34.2024.4.01.3500

Gabriel da Silva Ribeiro

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2024 13:37

Exibir Processo

Processo nº 1051534-34.2024.4.01.3500

Gabriel da Silva Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcio Sequeira da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1006187-66.2025.4.01.4300

Alanna Lauren Ferreira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Larissa Pereira Amorim dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1000317-22.2025.4.01.9350

Residencial Hortencia

1 Turma Recursal da Sjgo

Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 1014225-52.2024.4.01.3702

Deiziane da Silva Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joanderson Ribeiro Porto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 10:01

Exibir Processo