09/09/2025 02:38

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 01:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 01:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 01:35

Juntada de documento sirea
05/09/2025 21:46

Juntada de documento sirea
30/08/2025 15:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/08/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
05/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 21:01

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:36

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000424-35.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCIMAR DO LIVRAMENTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920 e FABIO RYCHARDSON LIRA SILVA - PI16005 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
11/06/2025 11:48

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 11:48

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 11:48

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:48

Homologada a Transação
15/05/2025 13:52

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/05/2025 10:49

Juntada de contestação
28/03/2025 08:44

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 08:44

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 08:44

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCIMAR DO LIVRAMENTO SILVA - CPF: *07.***.*00-52 (AUTOR)
28/03/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:42

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 10:42

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 10:42

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 10:42

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 10:42

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
14/01/2025 15:00

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2025 10:53

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2025 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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