09/09/2025 02:42

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 03:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 03:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 03:26

Juntada de documento sirea
05/09/2025 23:53

Juntada de documento sirea
25/08/2025 16:49

Juntada de cumprimento de sentença
07/08/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
09/07/2025 11:45

Juntada de manifestação
08/07/2025 01:28

Decorrido prazo de FLAVIANA PEREIRA DA COSTA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:36

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000352-48.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FLAVIANA PEREIRA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA SHEILA CAVALCANTE - PI13525 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
11/06/2025 11:48

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 11:48

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 11:48

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:48

Homologada a Transação
03/06/2025 11:05

Conclusos para julgamento
12/04/2025 00:18

Decorrido prazo de FLAVIANA PEREIRA DA COSTA em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:34

Juntada de manifestação
26/03/2025 09:55

Juntada de manifestação
20/03/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:47

Juntada de contestação
19/03/2025 16:43

Juntada de contestação
11/02/2025 17:08

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 17:08

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 17:08

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
11/02/2025 17:08

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIANA PEREIRA DA COSTA - CPF: *55.***.*34-11 (AUTOR)
11/02/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:19

Conclusos para despacho
17/01/2025 03:02

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 03:02

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 03:02

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 03:02

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 03:02

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
16/01/2025 17:06

Juntada de Informação de Prevenção
11/01/2025 21:37

Recebido pelo Distribuidor
11/01/2025 21:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2025 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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