04/04/2025 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
02/04/2025 12:30

Juntada de Informação
02/04/2025 12:29

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:22

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/03/2025 23:59.
17/02/2025 10:53

Juntada de contrarrazões
14/02/2025 14:04

Juntada de contrarrazões
07/02/2025 15:49

Juntada de contrarrazões
03/02/2025 17:29

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:42

Juntada de apelação
24/01/2025 10:44

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 10:44

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 10:44

Julgado improcedente o pedido
17/01/2025 10:47

Conclusos para julgamento
17/01/2025 10:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/01/2025 10:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
30/08/2024 00:35

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:25

Decorrido prazo de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:57

Juntada de petição intercorrente
19/08/2024 16:26

Juntada de petição intercorrente
14/08/2024 16:05

Juntada de procuração/habilitação
12/08/2024 13:13

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1032743-75.2023.4.01.0000
12/08/2024 12:12

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2024 12:12

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 12:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
12/08/2024 10:43

Conclusos para decisão
07/08/2024 18:13

Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 12:17

Juntada de impugnação
05/08/2024 09:45

Juntada de manifestação
01/08/2024 07:31

Juntada de petição intercorrente
29/07/2024 13:04

Juntada de alegações/razões finais
27/07/2024 18:02

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
27/07/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:17

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:19

Juntada de contestação
12/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
03/07/2024 00:02

Decorrido prazo de NATALIA SILVA BRASIL em 02/07/2024 23:59.
21/06/2024 21:31

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2024 21:31

Juntada de Certidão
21/06/2024 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:54

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:49

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:59

Juntada de contestação
06/05/2024 15:47

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:20

Juntada de contestação
25/04/2024 00:25

Decorrido prazo de NATALIA SILVA BRASIL em 24/04/2024 23:59.
22/04/2024 09:46

Juntada de contestação
18/04/2024 16:27

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:42

Expedição de Carta precatória.
12/04/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 07:17

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2024 07:17

Juntada de Certidão
12/04/2024 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 07:17

Determinada a citação de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (REU), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0007-77 (REU) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (REU)
12/04/2024 07:17

Recebida a emenda à inicial
11/04/2024 08:05

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:57

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 13:35

Juntada de procuração/habilitação
19/03/2024 19:57

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2024 19:57

Juntada de Certidão
19/03/2024 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 19:57

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 19:57

Concedida a gratuidade da justiça a NATALIA SILVA BRASIL - CPF: *00.***.*48-07 (AUTOR)
19/03/2024 19:57

Não Concedida a Medida Liminar
19/03/2024 13:56

Conclusos para decisão
19/03/2024 13:54

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJPA
19/03/2024 13:41

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2024 10:56

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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