TRF1 - 0014026-10.2010.4.01.3000

24/11/2020 19:08

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2019 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/04/2012 16:29

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO

03/04/2012 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 301431. O IBAMA DÁ-SE POR CIENTE DO DESP. DE FL. 296.

03/04/2012 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2012 10:28

CARGA: RETIRADOS AGU

21/03/2012 18:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 296 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 21.3.2011, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

13/03/2012 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 296 - PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

08/03/2012 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNAR NULO O PRIMEIRO PARÁGRAFO DO DESPACHO EXARADO À FL. 286. RECEBO O APELO DO REQUERIDO IBAMA DE FLS. 278/285: A) APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, EM RELAÇÃO À PARTE DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA QUE DETERM

07/03/2012 15:03

Conclusos para despacho

31/01/2012 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 286 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 30.1.2011, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

30/01/2012 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2012 09:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/01/2012 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/01/2012 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o apelo do IBAMA/Apelante, fls. 278/285 nos efeitos suspensivo e devolutivo. Ao autor/apelado para, querendo, contra-arrazoar. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as necessári

24/01/2012 10:52

Conclusos para despacho

13/12/2011 13:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PET. 305178. O IBAMA INTERPÕE RECURSO DE APELAÇÃO...

30/11/2011 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2011 10:03

CARGA: RETIRADOS AGU

24/10/2011 09:32

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 641/2011-GABJU AO TRF

10/10/2011 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO SENTENÇA DE FLS. 272/274

03/10/2011 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 272/274

29/09/2011 17:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - (...) 21. POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR FLÁVIO MAIA CARDOSO PARA DECLARAR A NULIDADE DE DÉBITO, BEM COMO A EXCLUSÃO DE SEU NOME DO CADIN, REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINIS

14/06/2011 15:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/06/2011 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição nº 302143

09/06/2011 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2011 10:08

CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA PARA PGF.

02/06/2011 11:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF.

30/05/2011 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO 301640, APRESENTADA POR FLAVIO MAIA CARDOSO

05/05/2011 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 266 FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 5.5.2011, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

02/05/2011 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/05/2011 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, delimitando o objeto e sua pertinência para a solução do litígio. Intimem-se.

28/04/2011 09:29

Conclusos para despacho

28/04/2011 09:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação do autor quanto ao despacho de fl. 265

11/04/2011 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO

06/04/2011 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/02/2011 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2011 11:01

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A.G.U. ATRAVÉS DA ESTAGIÁRIA RAIANE

10/02/2011 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO PELA UNIÃO, FLS.129/136. QUANTO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, FL. 129V A AGRAVANTE NÃO DEMONSTROU NENHUM FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR A DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA. MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 123/3V,

25/01/2011 11:26

Conclusos para despacho

25/01/2011 11:24

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - nº 30025

21/01/2011 19:01

Conclusos para despacho

21/01/2011 19:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Nº 300225

20/01/2011 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2011 11:52

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PGF, NA PESSOA DO ESTAGIARIO THIAGO

14/12/2010 13:14

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PET. 305243. O IBAMA JUNTA COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

10/12/2010 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2010 11:40

CARGA: RETIRADOS AGU

25/11/2010 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/11/2010 08:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/11/2010 13:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REALIZADA CITAÇÃO / INTIMAÇÃO DO IBAMA, PELA PROCURADORIA GERAL FEDERAL

26/10/2010 11:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/10/2010 11:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO EXPEDIDO AO INST. BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAT. RENOVÁVEIS, ATRÁVES DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL.

26/10/2010 10:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA PARCIALMENTE.

22/10/2010 10:48

Conclusos para decisão

22/10/2010 09:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA